Promulgação da Constituição

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8 de outubro de 2026 by marcos - Editar este item

Série · nível 3BR DFCD AC1891-PROM29-01-1891 a 24-02-18914 descrições abaixo, 3 com objeto digital

Nesta série 1 descrição

Documentos originais da 60ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 24 de fevereiro de 1891Dossiê / processo · 29-01-1891 a 24-02-1891 · 3 abaixo · 3 digitais

1Identificação

Dimensão e suporte1.5: Papel. Textual. Manuscrito. Impresso. 3 itens documentais.

2Contextualização

Produtor2.1: Congresso Nacional Constituinte 1890-1891 herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891
Entidade custodiadora: Arquivo Histórico da Câmara dos Deputados herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

3Conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo3.1: - Promulgação da Constituição.
- Original da Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil de 1891 (BR DFCD AC1891-PROM-60-CF1891).
- A série é composta por um único dossiê com documentos originais referentes à 60ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, realizada em 24 de fevereiro de 1891.

4Condições de acesso e uso

Condições de acesso4.1

Sem restrições de acesso ao conteúdo, documentação totalmente digitalizada.

Os documentos do fundo do Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891 são públicos e estão custodiados no arquivo permanente da Câmara dos Deputados, portanto, não possuem restrições de acesso.

herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Condições de reprodução4.2

Documentação digitalizada e disponível para consulta e download nesse site.