• Representação de Miguel Vieira Ferreira, pastor da Igreja Evangélica Brasileira, encaminhada ao Congresso, sobre o parágrafo 3º, artigo 71 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a liberdade de culto, a fim de tornar mais clara a redação para evitar má interpretação futura

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Documento

1Identificação

Dimensão e suporte1.5

Textual. Manuscrito. 1 peça, 2 p.

2Contextualização

4Condições de acesso e uso

Condições de acesso4.1

Sem restrições de acesso ao conteúdo, documentação totalmente digitalizada.

Os documentos do fundo do Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891 são públicos e estão custodiados no arquivo permanente da Câmara dos Deputados, portanto, não possuem restrições de acesso.

herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891
Condições de reprodução4.2

Documentação digitalizada e disponível para consulta e download nesse site.

herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

5Fontes relacionadas

Nota sobre publicação5.4

Publicado nos Annaes do Congresso Constituinte da República. Segunda edição, revista (1924). Volume III, transcrito na p.609

7Controle da descrição

Nota do arquivista7.1

Descrição por Marta Lira. Revisão por Marta Lira. Complementação no site por Paloma Mesquita.

Regras ou convenções7.2

ISAD(G) ISAAR(CPF) ISDF ISDIAH

herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891
Datas da descrição7.3
Descrição em 29-06-2021. Revisão em 29-12-2021. Complementação no site em 02-02-2022.

8Pontos de acesso

9No repositório de origem

Descrição no repositório de origem