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Anais da 21ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 31 de dezembro de 1890
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Item documental · nível 6·BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-63-1019·31-12-1890·PDF no repositório de origem ↗
Documento
1Identificação
- Dimensão e suporte1.5
Bibliográfico. Impresso.1 peça, 53 p.
2Contextualização
- Produtor2.1
3Conteúdo e estrutura
- Âmbito e conteúdo3.1
Comissão para saudar ao Generalíssimo Deodoro no dia de Ano Bom (indicação do Senador Amaro Cavalcanti), p. 1.071. – Organização dos Estados (discussão da moção Erico Coelho), p. 1.072. – Discussão do Capítulo I, Secção II do projeto de Constituição, p.1.088. – Emendas, p. p. 1.088. – O parlamentarismo; arbitramento (discurso do deputado Nilo Peçanha), p. 1.091. – A elegibilidade do Presidente e do Vice-Presidente da República por sufrágio direto; questões constitucionais (discurso do deputado Justiniano de Serpa), p. 1.092. – Elegibilidade dos ministros de Estado para o Congresso Nacional; responsabilidade dos mesmos (discurso e emendas dos de deputado Frederico Borges), p. 1.107. – Os limites entre os Estados: a elegibilidade de ministros de religião para o Congresso Nacional (declaração de voto do deputado Felisbello Freire), p. 1.117.
4Condições de acesso e uso
- Condições de acesso4.1
Sem restrições de acesso ao conteúdo, documentação totalmente digitalizada.
Os documentos do fundo do Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891 são públicos e estão custodiados no arquivo permanente da Câmara dos Deputados, portanto, não possuem restrições de acesso.
herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891- Condições de reprodução4.2
Documentação digitalizada e disponível para consulta e download nesse site.
herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891
7Controle da descrição
- Nota do arquivista7.1
Descrição por Sabrina Santana. Revisão da indexação por Paloma Mesquita. Indexação das autoridades por Bruna Santos. Complementação no site por Paloma Mesquita.
- Regras ou convenções7.2
ISAD(G) ISAAR(CPF) ISDF ISDIAH
herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891- Datas da descrição7.3
- Descrição em 09-02-2021. Revisão em 14-01-2022. Indexação das autoridades em 18-01-2022. Complementação no site em 04-03-2022.
8Pontos de acesso
- Assuntos8.1
- Arbitramento
- Comissão
- Culto religioso
- Discriminação das rendas
- Ditadura
- Eleição
- Eleição do Presidente da República
- Eleição do Vice-Presidente da República
- Estado(ente federado)
- Ex-Presidente
- FONSECA, Manoel Deodoro (Chefe do Governo Provisório)
- Incompatibilidade eleitoral
- Leis eleitorais
- Ministro de culto religioso
- Ministros de Estado
- Organização estadual
- Parlamentarismo
- Poder Executivo
- Poder Legislativo
- Projeto de constituição
- Reforma do Regime Eleitoral
- Sufrágio
- Lugares8.1
- Gêneros documentais8.1
- Pontos de acesso de nome8.1
- José Bevilacqua
- Joaquim Pernambuco
- Alexandre Stockler
- Fonseca Hermes
- Lauro Muller
- Martinho Rodrigues
- Barbosa Lima
- Frederico Borges
- José Avelino
- Espírito Santo
- Almeida Nogueira
- Nilo Peçanha
- Aristides Lobo
- Prudente de Moraes
- Aristides Maia
- Rosa e Silva
- Campos Salles
- Zama
- Antônio Baena
- Uchôa Rodrigues
- João Pedro
- Tolentino de Carvalho
- Justiniano de Serpa
- Badaró
- Érico Coelho
- Oliveira Pinto
- Cantão
- Amaro Cavalcanti
9No repositório de origem
- Descrição no repositório de origem
- Objeto digital no repositório de origem