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Registro das propostas (registro interrompido)
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Dossiê / processo · nível 5·BR DFCD AC1823-A-4·05-05-1823 a 22-05-1823·19 descrições abaixo, 19 com objeto digital
Neste dossiê 19 descrições
- PDFProposta do Sr. Deputado Antonio Carlos Ribeiro de Andrada, sobre voto de Graças da Assembleia ao Imperador por ocasião da fala, que este dirigiu à mesma Assembleia
- PDFProposta do Sr. Deputado José Martiniano de Alencar, sobre a prisão de Pedro Jorida Costa Barros, nomeado deputado pela província do Ceará
- PDFProposta do Sr. Deputado Antônio Luiz Pereira da Cunha, sobre as leis, regimentos, alvarás, decretos e resoluções
- PDFProposta do Sr. Deputado José Antônio da Silva Maia, sobre apontamentos para bases à proclamação, que fizer a Assembleia aos povos do Brasil
- PDFProposta do Sr. Deputado Manoel Pinto Ribeiro Pereira de Sampaio, sobre perdão aos presos processados criminalmente
- PDFProposta do Sr. Deputado Antonio Carlos Ribeiro de Andrada, sobre mapas estatísticos das províncias do Império; e sobre uma Comissão especial para províncias que nos livre de nossos inimigos
- PDFProposta da Junta da Fazenda Nacional da Província das Alagoas, sobre direitos que devem pagar os gêneros de sua produção, e comércio do pau Brasil
- PDFProposta do Sr. Deputado João Antônio Rodrigues de Carvalho, sobre o alvará de 30 de março de 1818 contra as Sociedades Secretas
- PDFProposta do Sr. Deputado José de Souza de Mello, sobre os governos das províncias
- PDFProposta do Sr. Deputado Francisco de Paula Souza e Mello, sobre apresentação dos benefícios eclesiásticos
- PDFProposta do Sr. Deputado Antônio Martins Bastos, sobre anistia a todos os indivíduos em objetos políticos
- PDFProposta do Sr. Deputado Antônio Gonçalves Gomide, sobre os governos das províncias
- PDFProposta do Sr. Deputado Antônio Carlos Ribeiro de Andrada Machado e Silva, sobre os governos das províncias
- PDFProposta do Sr. Deputado Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, sobre decreto de 16 de fevereiro de 1822, que criou os procurados de províncias
- PDFProposta do Sr. Deputado Secretario José Joaquim Carneiro de Campos, e Manuel José de Souza e França, sobre os oficiais da secretaria da Assembleia
- PDFProposta da Comissão da Redação do Diário sobre este estabelecimento, e seus empregados
- PDFProposta do Sr. Deputado Barão de Souto Amaro, sobre o exigir-se do governo uma informação do Estado atual em que se acha a nação
- PDFProposta do Sr. Deputado Antonio da Rocha Franco, sobre testamentários de testadores que falecessem nos meses da alternativa eclesiástica
- PDFProposta do Sr. Deputado Francisco Muniz Tavares, sobre a naturalização dos portugueses que existem no Brasil, e dos que vivem
1Identificação
- Dimensão e suporte1.5
1 volume.
42 x 29 cm.
29 folhas manuscritas e 229 folhas em branco.
2Contextualização
3Conteúdo e estrutura
- Âmbito e conteúdo3.1
Relativo às Sessões de 5 a 22 de maio de 1823. Transcreve, paralelamente ao texto das Propostas, as respectivas Emendas. Registro Interrompido.
4Condições de acesso e uso
- Condições de acesso4.1
Sem restrições de acesso ao conteúdo, documentação totalmente digitalizada.
Os documentos do fundo da Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823 são públicos e estão custodiados no arquivo permanente da Câmara dos Deputados, portanto, não possuem restrições de acesso. Contudo, o conjunto pode possuir documentos em restauração, que ficam excluídos temporariamente do acesso físico até a finalização do procedimento.
herdado de Fundo: Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823- Condições de reprodução4.2
Documentação digitalizada e disponível para consulta e download nesse site.
herdado de Fundo: Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
6Notas
- Notas gerais6.2
AC1823-A-4-2022 a AC1823-A-4-2040.
7Controle da descrição
- Regras ou convenções7.2
ISAD(G) ISAAR(CPF) ISDF ISDIAH
herdado de Fundo: Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
8Pontos de acesso
História administrativa / biografia 2.2Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil 1823 — Acesso ao hotsite sobre a instituição https://www.camara.leg.br/internet/agencia/infograficos-html5/200-anos-do-parlamen…
Do produtor Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil 1823.
Acesso ao hotsite sobre a instituição https://www.camara.leg.br/internet/agencia/infograficos-html5/200-anos-do-parlamento-brasileiro/index.html