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Dossiê / processo · nível 5BR DFCD AC1823-A-506-05-1823 a 29-10-182315 descrições abaixo, 15 com objeto digital

Neste dossiê 15 descrições

  1. PDFEmendas á Proposta do Sr. Deputado Antonio Carlos, sobre voto de GraçasItem documental · 06-05-1823
  2. PDFEmendas á Proposta do Sr. Deputado Antonio Rodrigues de Carvalho, sobre o Alvará de 30 de março de 1818Item documental · 20-05-1823
  3. PDFEmendas á Proposta do Sr. Antonio Carlos sobre o Conselho de Procurados das ProvínciasItem documental · 06-05-1823
  4. PDFEmendas á Proposta do Sr. Antonio Carlos sobre as juntas provisorias dos governos provínciasItem documental · 16-06-1823
  5. PDFEmendas ao Projeto de Lei do Sr. Pereira da Cunha, sobre confirmação da legislação atualItem documental · 07-07-1823
  6. PDFEmendas ao Projeto da Comissão de Constituição sobre a Promulgação das LeisItem documental · 27-06-1823
  7. PDFEmendas ao Projeto de Lei MarcialItem documental · 11-07-1823
  8. PDFEmendas ao Projeto do Sr. Deputado Montezuma sobre os empregados públicos da província da BahiaItem documental · 31-07-1823
  9. PDFEmendas ao Projeto da Comissão de Instrução Pública, sobre um tratado de educaçãoItem documental · 14-08-1823
  10. PDFEmendas Á Proposta do Sr. Deputado Montezuma, sobre dízimos, e outros direitos estabelecidos na província da BahiaItem documental · 05-08-1823
  11. PDFEmendas ao Projeto do Sr. Deputado Araújo Niamma, em que excluí os deputados de servirem empregos públicosItem documental · 06-08-1823
  12. PDFEmendas ao Projeto da Comissão de Legislação sobre a arrecadação da fazenda de ausentesItem documental · 02-08-1823
  13. PDFEmendas ao Projeto da Comissão de Saúde Pública, sobre o modo de passar as cartas aos alunos da Academia Medico-CirúrgicaItem documental · 13-08-1823
  14. PDFEmendas ao Projeto da Comissão de Instrução Pública, sobre universidadesItem documental · 27-08-1823
  15. PDFEmendas ao Projeto da Comissão de Constituição sobre a ConstituiçãoItem documental · 15-09-1823

1Identificação

Dimensão e suporte1.5

1 volume.
45 x 31 cm.
73 folhas manuscritas e numeradas até 50.

2Contextualização

Produtor2.1
Entidade custodiadora
Arquivo Histórico da Câmara dos Deputados herdado de Fundo: Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

3Conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo3.1

Relativo às Sessões de 6 de maio a 29 de outubro de 1823

4Condições de acesso e uso

Condições de acesso4.1

Sem restrições de acesso ao conteúdo, documentação totalmente digitalizada.

Os documentos do fundo da Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823 são públicos e estão custodiados no arquivo permanente da Câmara dos Deputados, portanto, não possuem restrições de acesso. Contudo, o conjunto pode possuir documentos em restauração, que ficam excluídos temporariamente do acesso físico até a finalização do procedimento.

herdado de Fundo: Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Condições de reprodução4.2

Documentação digitalizada e disponível para consulta e download nesse site.

herdado de Fundo: Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

6Notas

Notas gerais6.2

AC1823-A-5-2041 a AC1823-A-5-2056.

Identificadores alternativos: Códices: C-5

7Controle da descrição

Regras ou convenções7.2

ISAD(G) ISAAR(CPF) ISDF ISDIAH

herdado de Fundo: Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

8Pontos de acesso

Assuntos8.1
História administrativa / biografia 2.2Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil 1823 — Acesso ao hotsite sobre a instituição https://www.camara.leg.br/internet/agencia/infograficos-html5/200-anos-do-parlamen…

Do produtor Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil 1823.

Acesso ao hotsite sobre a instituição https://www.camara.leg.br/internet/agencia/infograficos-html5/200-anos-do-parlamento-brasileiro/index.html