• Projeto de Constituição

  • Voltar
 by    - Editar este item

Dossiê / processo · nível 5BR DFCD AC1823-C-1201-09-1823 a 11-11-1823211 descrições abaixo, 142 com objeto digital

Neste dossiê 211 descrições

  1. Projeto - LeituraItem documental · 1823-09-01 - ?
  2. Projeto - Discussão (Título do Projeto)Item documental · 1823-09-15 - ?
  3. Projeto - Discussão (Prêambulo)Item documental · 1823-09-15 - ?
  4. PDFEmenda do Dep. Ferreira de Araújo ao Projeto (Discussão)Item documental · 1823-09-15 - ?
  5. PDFEmenda do Dep. Maia ao Projeto (Discussão)Item documental · 1823-09-15 - ?
  6. PDFEmenda do Dep. Montezuma ao Projeto (Discussão)Item documental · 1823-09-15 - ?
  7. PDFEmenda do Dep. Silva Lisboa ao Projeto (Discussão)Item documental · 1823-09-15 - ?
  8. Art. 1º - Título IItem documental · 1823-09-15 - ?
  9. PDFEmenda do Dep. Fernandes Pinheiro ao Art. 1º - Título IItem documental · 1823-09-15 - ?
  10. Emenda do Dep. Vergueiro ao Art. 1º - Título IItem documental · 1823-09-15 - ?
  11. PDFEmenda do Dep. França ao Art. 1º - Título IItem documental · 1823-09-15 - ?
  12. PDFEmenda do Dep. Henriques ao Art. 1º - Título IItem documental · 1823-09-15 - ?
  13. PDFEmenda do Dep. Ferreira de Araújo ao Art. 1º - Título IItem documental · 1823-09-15 - ?
  14. Art. 1º - Projeto - DiscussãoItem documental · 1823-09-17 - ?
  15. PDFEmenda do Dep. Montezuma ao Art. 1º - Projeto (Discussão)Item documental · 1823-09-17 - ?
  16. PDFEmenda do Dep. Henriques de Resende ao Art. 1º - Projeto (Discussão)Item documental · 1823-09-17 - ?
  17. Art. 2º - Projeto - DiscussãoItem documental · 1823-09-17 - ?
  18. PDFEmenda do Dep. Alencar ao Art. 2º - Projeto (Discussão) - AditamentoItem documental · 1823-09-17 - ?
  19. Art. 2º - Projeto - DiscussãoItem documental · 1823-09-18 - ?
  20. PDFEmenda do Dep. Alencar ao Art. 2º - Projeto (Discussão) - AditamentoItem documental · 1823-09-18 - ?
  21. PDFIndicação do Dep. França, n. 3 - Leitura e DiscussãoItem documental · 1823-09-18 - ?
  22. PDFDeclaração de voto do Dep. Paula Melo e Dep. Dias ao Art. 2º - Projeto (Discussão)Item documental · 1823-09-20 - ?
  23. PDFDeclaração de voto do Dep. Henriques de Resende, Dep. Vergueiro, Dep. França, Dep. Caldas, Dep. Ferreira Nobre, Dep. Xavier de Carvalho, Dep. Albuquerque, Dep. Montezuma e Dep. Nuno Eugênio de Lócio do art. 2º - Projeto (Discussão)Item documental · 1823-09-20 - ?
  24. PDFDeclaração de voto do Dep. Fortuna ao Art. 2º - Projeto (Discussão)Item documental · 1823-09-20 - ?

1Identificação

Dimensão e suporte1.5

143 peças
Manuscrito em papel

2Contextualização

Produtor2.1
Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil 1823 herdado de Fundo: Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Entidade custodiadora
Arquivo Histórico da Câmara dos Deputados herdado de Fundo: Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

3Conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo3.1

Assinado pelo Dep. Antônio Carlos Ribeiro de Andrada e Silva e demais membros da Comissão, consta de 272 artigos, distribuídos em XV títulos.
A Câmara dos Deputados não possui este projeto. Apresentado a 1º de setembro , texto publicado nos Anais, na íntegra, teve sua discussão iniciada a 15 do mesmo mês, como se pode verificar pela Sinopse de Tramitação n. 12. Apenas os Arts. de n. 1 a 24 foram submetidos à apreciação do Plenário.
Houve deliberação da Mesa, por sugestão do Dep. Andrada Machado, no sentido de mandar imprimir 2000 exemplares do projeto para conhecimento em todos os pontos do Império (Anais, v. 5, p. 21. 2ª coluna, Sessão de 02 de setembro de 1823.
O teor do projeto foi indexado pela consulta a essa fonte. No índice, sob o grande assunto PROJETO DE CONSTITUIÇÃO PARA O IMPÉRIO DO BRASIL, 30.08,1823, encontram-se 58 subdivisões pertinentes aos artigos indicados, as quais foram também incluídas diretamente, pelas entradas específicas, na ordem alfabética geral.

4Condições de acesso e uso

Condições de acesso4.1

Sem restrições de acesso ao conteúdo, documentação totalmente digitalizada.

Os documentos do fundo da Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823 são públicos e estão custodiados no arquivo permanente da Câmara dos Deputados, portanto, não possuem restrições de acesso. Contudo, o conjunto pode possuir documentos em restauração, que ficam excluídos temporariamente do acesso físico até a finalização do procedimento.

herdado de Fundo: Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Condições de reprodução4.2

Documentação digitalizada e disponível para consulta e download nesse site.

herdado de Fundo: Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

6Notas

Notas gerais6.2

AC1823-C-12-236 a AC1823-C-12-378

7Controle da descrição

Regras ou convenções7.2

ISAD(G) ISAAR(CPF) ISDF ISDIAH

herdado de Fundo: Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

8Pontos de acesso

Assuntos8.1
Pontos de acesso de nome8.1
História administrativa / biografia 2.2Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil 1823 — Acesso ao hotsite sobre a instituição https://www.camara.leg.br/internet/agencia/infograficos-html5/200-anos-do-parlamen…

Do produtor Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil 1823, herdado do nível superior.

Acesso ao hotsite sobre a instituição https://www.camara.leg.br/internet/agencia/infograficos-html5/200-anos-do-parlamento-brasileiro/index.html