Anais da 28ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 9 de janeiro de 1891

Bibliográfico. Impresso.1 peça, 56 p.

• Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

- Licença ao deputado José Rodrigues Fernandes (requerimento). p. 314. – Discussão dos títulos II e III do projeto de Constituição, p. 314. – Emenda, p. 314. – A organização dos Estados e municípios; protesto contra a maneira porque foi comemorado o aniversário da separação da Igreja do Estado: a discriminação das rendas; o Ministro da Fazenda e a representação do Rio Grande do Sul; a Federação na propaganda e depois na República; a diversidade de legislação; as terras devolutas (discurso do deputado Homero Baptista), p. 314. – A organização dos Estados e do município: o Norte e o Sul relativamente á emendas apresentadas pela apresentação do Pará (discurso do deputado Nina Ribeiro), p. 322. – Emendas, p. 330. – A organização dos Estados e do município: a unidade nacional; o Norte e o Sul; colonização; a discriminação das rendas; o meio circulante e o curso forçado (discurso do senador Ramiro Barcellos), p. 332. – A organização dos Estados e do município: a atribuição ao General ismo Deodoro do exercício da pública administração; a discriminação das rendas; imigração e colonização; apreciação de atos do ministro da Agricultura; a questão Ewbank e a saída do Ministro da Viação; o incidente com representantes do Rio Grande do Sul (discurso do deputado Demetrio Ribeiro), p. 340. – A organização dos Estados e do município: a unidade nacional; a autonomia dos municípios (justificação de uma emenda, do deputado Casemiro Junior), p. 361. – O Estado de Pernambuco e a discriminação das rendas; a dualidade de magistratura; a unidade de legislação; o casamento civil; a elegibilidade de ministros de religião para o Congresso (discurso do deputado André Cavalcanti), p. 361. – Emendas, p. 367.

Descrição por Sabrina Santana. Revisão da indexação por Paloma Mesquita. Indexação das autoridades por Bruna Santos. Complementação no site por Paloma Mesquita.

• Banco emissor
• Casamento civil
• Colonização
• Culto religioso
• Discriminação das rendas
• Dualidade de legislação
• Dualidade judiciária
• Ensino
• Estado laico
• Exército
• Extradição
• Federação
• FONSECA, Manoel Deodoro (Chefe do Governo Provisório)
• Governo Provisório
• Guarda Nacional
• Imigração
• Imposto
• Imposto de importação
• Imposto em ouro
• Jurisdição da União nos Estados
• Liberdade de imprensa
• Licença do parlamentar
• Meio Circulante
• Ministro da Fazenda
• Ministro de culto religioso
• Município
• Organização dos estados
• Povoamento do Solo
• Projeto de constituição
• Reforma da constituição
• Supremo Tribunal Federal (STF)
• Terreno devoluto
• Unidade de legislação
• Unidade judiciária
• Unidade Nacional

• Pará
• Pernambuco
• Rio de Janeiro (DF) (1889-1960)
• Rio Grande do Sul

• Bibliográfico
• Impresso
• Papel
• Volume

• Bellarmino Carneiro
• Aristides Lobo
• Demétrio Ribeiro
• Zama
• Francisco Glicério
• Américo Lobo
• Júlio de Castilhos
• José Bevilacqua
• Assis Brasil
• Meira de Vasconcellos
• Casemiro Júnior
• André Cavalcanti
• Joaquim Pernambuco
• Lopes de Gomensoro
• Moraes Barros
• Tavares Bastos
• Gabino Besouro
• Prudente de Moraes
• Homero Baptista
• Badaró
• Espírito Santo
• J. J. Seabra
• Campos Salles
• Serzedello Corrêa
• Antão de Faria
• Arquivo Histórico da Câmara dos Deputados
• Ângelo Pinheiro
• Nina Ribeiro
• Chagas Lobato
• Coelho e Campos
• Cantão
• Ramiro Barcellos
• Antônio Baena
• Fernando Abbott

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