Anais da 31ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 13 de janeiro de 1891

Bibliográfico. Impresso.1 peça, 52 p.

• Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

- A separação da Igreja do Estado (leitura da representação do arcebispo da Bahia), p. 464. – A organização dos Estados (moção do deputado José Mariano e outros, propondo que as eleições para os congressos constituintes dos Estados se realizem, pelo menos, um mês depois de aprovada a Constituição Federal), p. 468. – Votação da emenda ao n. 2 do art. 65, adiada por ter havido empate, p. 470. – Discussão do Titulo IV do projeto de Constituição, p. 470. – Emendas, p. 470. – Das qualidades do cidadão brasileiro: os republicanos do Pará; a unidade nacional: os analfabetos e os militares na política: o Exército na extinção da escravidão: voto ás mulheres: a separação da Igreja do Estado (discurso do deputado Lauro Sodré), p. 472. – Emendas, p. 483. – Das Qualidades do cidadão brasileiro: a Monarquia e a Federação: a reforma da Constituição: unidade de legislação: a Constituição de 1824 e os estrangeiros (discurso do deputado Dutra Nicacio), p. 484. – Declaração de direitos: registro civil: a separação da Igreja do Estado: o casamento civil: elegibilidade e inelegibilidade: a diversidade de legislação: vadiagem e mendicidade: o provimento dos cargos por concurso: a pena de morte: voto á mulheres (discurso do deputado Barbosa Lima), p. 495. – Emendas, p. 513.

Descrição por Sabrina Santana. Indexação das autoridades por Bruna Santos. Revisão da indexação por Paloma Mesquita. Complementação no site por Paloma Mesquita.

• A grande naturalização
• Abolição das loterias
• Aposentadoria
• Cadetes do Exército
• Casamento civil
• Cemitério
• Culto religioso
• Discriminação das rendas
• Dualidade de legislação
• Dualidade judiciária
• Elegibilidade
• Eleição
• Ensino
• Estado laico
• Estado(ente federado)
• Exército
• Extinção da escravidão
• Funcionalismo público
• Governo Provisório
• Liberdade de Testar
• Mendicidade
• Ministro de culto religioso
• Moeda Legal
• Monarquia
• Nacionalização
• Operário
• Organização dos estados
• Pena de morte
• Projeto de constituição
• Provimento dos cargos por concurso
• Reforma da constituição
• Registro Civil
• Representação do arcebispo da Bahia
• Subvenção
• Títulos e condecorações
• Unidade de legislação
• Unidade judiciária
• Unidade Nacional
• Vadiagem
• Voto Feminino

• Rio de Janeiro (DF) (1889-1960)

• Bibliográfico
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