Anais da 36ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 19 de janeiro de 1891

Bibliográfico. Impresso.1 peça, 94 p.

• Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

- Licença ao senador Raulino Horn (votação do parecer), p. 668. – As vagas existentes no Congresso; o requerimento de informações do deputado Oiticica sobre rendas da Alfandega da Capital Federal, etc. feito na décima sétima sessão; as eleições para congressos constituintes dos Estados; a nomeação do deputado Seabra para diretor da Faculdade de Direito do Recife; o recebimento indevido de ajuda de custo (pedido de informações do deputado Zama), p. 669. – O sistema de interpelações aos ministros, do regímen monárquico, trazido para o congresso constituinte (resposta do Presidente do Congresso ao deputado Zama), p. 675. - As asserções do deputado Martinho Prado Junior sobre o Governo Provisório; o recebimento indevido de ajuda de custo (reparos do deputado Espirito Santo), p. 676. – O recebimento indevido de ajuda de custo; a mudança do Congresso Constituinte (objeção do deputado José Avelino ao que dissera o deputado Zama), p. 678. – A organização da Alemanha e o espírito da República (considerações do senador Luiz Delfino), p. 679. – O Aviso do Ministro da Justiça sobre as eleições dos governadores, contrário a deliberação do Congresso; o Ministério (protesto do deputado Aristedes Maia), p. 682. – Discussão do Titulo V do projeto de Constituição, p. 683. – Emendas, p. 683. – O Ministério e a Ditadura (resposta do deputado Nilo Peçanha ao protesto do deputado Aristides), p. 685. – Os atos do Governo Provisório relativos aos problemas econômico e financeiro; a exposição do Ministro da Fazenda ao Generalíssimo Deodoro; o papel-moeda e o cambio; a criação do banco emissor; a gestão financeira do Ministro da Fazenda (discurso do deputado Leopoldo de Bulhões), p. 687. – O encerramento da discussão (requerimento do senador Rosa Junior), p. 704. – A organização do Exército e da Armada (discurso do deputado Menna Barreto), p. 704. – Emendas, p. 707. – A emenda da bancada do Rio de Janeiro sobre incompatibilidades para o cargo de governador de Estado; o governador do Rio de Janeiro; a candidatura do Generalíssimo Deodoro á presidência da República; o parlamentarismo a gestão financeira do Ministro da Fazenda; o papel-moeda inconvertível; a situação dos Estados nos primeiros tempos da República; auxílios á lavoura do Rio de Janeiro (discurso do deputado Oliveira Pinto), p. 707. – Emenda, p. 723. – O recebimento indevido de ajuda de custo (declaração da bancada do Rio de Janeiro), p. 723. – A abolição dos títulos e condecorações (declarações de voto do deputado Paulino Carlos), p.723. – Redação para a 2ª discussão do projeto de Constituição), p.724.

Descrição por Amanda Nogueira. Indexação das autoridades por Bruna Santos. Revisão da indexação por Paloma Mesquita. Complementação no site por Paloma Mesquita.

• Ajuda de custo
• Alfândega
• Banco do Brasil
• Banco emissor
• Câmbio
• Demissão
• Discriminação das rendas
• Ditadura
• Eleição
• Ex-imperador D. Pedro II
• Exército
• FONSECA, Manoel Deodoro (Chefe do Governo Provisório)
• Funcionalismo público
• Governo Provisório
• Guarda Nacional
• Imposto
• Interpelação parlamentar
• Lei Saraiva
• Licença do parlamentar
• Meio circulantes
• Ministério
• Nomeação
• Organização dos estados
• Ouro
• Pagamento devido
• Papel-moeda
• Parlamentarismo
• Poder Judiciário
• Serviço militar obrigatório
• Sistema eleitoral
• Subsídio Parlamentar
• Supremo Tribunal Federal (STF)
• Supremo Tribunal Militar (STM)
• Títulos e condecorações

• Recife (PE)
• Rio de Janeiro (DF) (1889-1960)

• Bibliográfico
• Impresso
• Papel
• Volume

• Nilo Peçanha
• Érico Coelho
• Leopoldo de Bulhões
• Amaro Cavalcanti
• Serzedello Corrêa
• Chagas Lobato
• Carvalhal
• Rosa Júnior
• Menna Barreto
• Lopes Trovão
• Moraes Barros
• Oliveira Pinto
• Virgílio Pessôa
• Barbosa Lima
• Cesário Alvim
• Antão de Faria
• Baptista da Motta
• Vinhaes
• Prudente de Moraes
• Espírito Santo
• Zama
• Frederico Serrano
• Oiticica
• Lamounier Godofredo
• Frederico Borges
• J. J. Seabra
• Arquivo Histórico da Câmara dos Deputados
• Badaró
• Retumba
• Elizeu de Souza
• Fonseca Hermes
• José Avelino
• Aristides Maia
• Luiz Delphino

• arquivohistorico.camara.leg.br · browse ↗

• arquivohistorico.camara.leg.br · 5c2b2967-e8ea-4a7e-ac65-5fa2a7cd3d69-BR-DFCD-AC1891-RGPB-ANS ↗