-
Anais da 44ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 30 de janeiro de 1891
- Voltar
Item documental · nível 6·BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-65-1046·30-01-1891·PDF no repositório de origem ↗
Documento
1Identificação
- Dimensão e suporte1.5
Bibliográfico. Impresso.1 peça, 23 p.
2Contextualização
- Produtor2.1
3Conteúdo e estrutura
- Âmbito e conteúdo3.1
A abolição das loterias (representação do Montepio dos Servidores do Estado, sobre a emenda apresentada), p. 384. – A demissão dos funcionários públicos; voto aos estudantes; Estados grandes e Estados pequenos; Norte e Sul; a mudança da Capital; a constituição do antigo município neutro em Estado autônomo, mudada a Capital (discurso do deputado Thomaz Delfino), p. 386. – Discussão do projeto de Constituição , p. 392. – Emendas, p. 392. – Sobre a proclamação da República; o Generalíssimo Deodoro e a suprema responsabilidade nos acontecimentos de 15 de novembro; a questão militar de 1889 (discurso do deputado Thomaz Flores), p. 396. – O encerramento da discussão, p. 402. – O número das emendas apresentadas na 2ª discussão; a redação final do projeto de Constituição, o parecer sobre as emendas, e a Comissão proposta pelo Deputado Francisco Veiga; indicação do deputado Fróes da Cruz, propondo sejam as emendas classificadas pelo Presidente do Congresso e mais dois congressistas; a classificação das emendas feitas pelo diretor da Secretaria, sob a fiscalização do Presidente do Congresso; adiamento da votação; prejudicada a indicação Fróes da Cruz, p. 402. – As homenagens á memória do General Benjamin Constant (agradecimento do deputado Marciano de Magalhães, em nome da viúva, filhos e mais parentes), p. 404.
4Condições de acesso e uso
- Condições de acesso4.1
Sem restrições de acesso ao conteúdo, documentação totalmente digitalizada.
Os documentos do fundo do Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891 são públicos e estão custodiados no arquivo permanente da Câmara dos Deputados, portanto, não possuem restrições de acesso.
herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891- Condições de reprodução4.2
Documentação digitalizada e disponível para consulta e download nesse site.
herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891
7Controle da descrição
- Nota do arquivista7.1
Descrição por Amanda Nogueira. Indexação das autoridades por Bruna Santos. Revisão da indexação por Paloma Mesquita. Complementação no site por Paloma Mesquita.
- Regras ou convenções7.2
ISAD(G) ISAAR(CPF) ISDF ISDIAH
herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891- Datas da descrição7.3
- Descrição em 08-02-2021. Indexação das autoridades em 19-01-2022. Revisão da indexação em 21-01-2022. Complementação no site em 04-03-2022.
8Pontos de acesso
- Assuntos8.1
- Comissão
- Consituição
- CONSTANT, Benjamin (General)
- Demissão
- Dissolução do Congresso
- Eleição
- Emenda
- Estado(ente federado)
- FONSECA, Manoel Deodoro (Chefe do Governo Provisório)
- Funcionalismo público
- Funcionário público
- Homenagem póstuma
- Imposto
- Indicação de deputado votante
- Loterias
- Ministro de Estado
- Mudança da capital
- Norte e sul
- Organização dos estados
- Poder Legislativo
- Proclamação da República
- Projeto de constituição
- Sistema eleitoral
- Terrenos devolutos
- Voto estudantil
- Lugares8.1
- Gêneros documentais8.1
9No repositório de origem
- Descrição no repositório de origem
- Objeto digital no repositório de origem