Cap. 10

Consulte os perfis dos parlamentares e das comissões citados neste capítulo
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Alberto Pasqualini (1901-1960)
Amando Fontes (1899-1967)
Arthur da Silva Bernardes (1875-1955)
Danton Coelho (1906-1961)
Domingos Neto de Vellasco (1899-1973)
Ernani Aires Satyro e Sousa (1911-1986)
Eusébio Martins da Rocha Filho (1917-1995)
Fernando Luiz Lobo Barboza Carneiro (1913-2001)
Francisco de Assis Chateaubriand Bandeira de Mello (1892-1968)
Getúlio Dorneles Vargas (1882-1954)
Gustavo Capanema Filho (1900-1985)
Ismar de Góis Monteiro (1906-1990)
Juarez do Nascimento Fernandes Távora (1898-1975)
Lopo de Carvalho Coelho (1911-1984)
Mathias Olympio de Mello (1882-1967)
Napoleão de Alencastro Guimarães (1899-1964)
Nereu de Oliveira Ramos (1888-1958)
Olavo Bilac Pereira Pinto (1908-1985)
Othon Mader (1895-1974)

Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados (1952)
Comissão de Segurança Nacional da Câmara dos Deputados (1952)
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (1952)
Comissão de Viação e Obras Públicas do Senado Federal (1953)
Comissão Especial da Câmara dos Deputados, composta por 16 membros, para emitir parecer sobre as emendas oferecidas pelo Senado ao Projeto de Lei nº 1.516, de 1951 (1953)

Documentos originais do Arquivo da Câmara dos Deputados usados no capítulo

Mensagem presidencial nº 61, de Gaspar Dutra ao Congresso Nacional, de 31 de janeiro de 1948, que encaminha projeto de lei para modificar dispositivos do Decreto-Lei nº 395, de 29 de abril de 1938, o qual declara o petróleo e seus derivados de utilidade pública, regulamenta sua importação, transporte, distribuição e comércio no Brasil e nacionaliza a indústria de refinação, estabelecendo a criação do Conselho Nacional do Petróleo (CNP) para fiscalizar essas atividades.

Mensagem presidencial nº 62, de Gaspar Dutra ao Congresso Nacional, de 4 de fevereiro de 1948, que encaminha o Estatuto do Petróleo, elaborado por comissão especial designada pelo presidente do Conselho Nacional do Petróleo.

Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1946.

Mensagem presidencial nº 469, de 1951, de Getúlio Vargas ao Congresso Nacional, apresentada em 6 de dezembro de 1951, que encaminha projeto de lei para a criação da Petrobras.

Projeto de Lei nº 1.516, de 1951, do Poder Executivo, que dispõe sobre a constituição da sociedade por ações Petróleo Brasileiro S.A. e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 1.517, de 1951, do Poder Executivo, que provê recursos para o programa nacional do petróleo e para o fundo rodoviário nacional, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 1.595, de 1952, do deputado Eusébio Rocha, que dispõe sobre a organização da sociedade por ações Petróleo Brasileiro S.A. e dá outras providências, acompanhado de justificação do parlamentar.

Parecer do relator Arthur Bernardes, da Comissão de Segurança Nacional da Câmara dos Deputados, de 7 de março de 1952, aos Projetos de Lei nº 1.516, de 1951, e nº 1.595, de 1952, sobre a criação da sociedade por ações Petróleo Brasileiro S.A. e outras providências.
Emenda da UDN, de 6 de junho de 1952, ao Projeto de Lei nº 1.516, de 1951, sobre a criação da sociedade por ações Petróleo Brasileiro S.A., relatada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados em 1º de setembro de 1952.
Emenda do deputado Olavo Bilac Pinto, de 2 de setembro de 1952, ao Projeto de Lei nº 1.516, de 1951, sobre a criação da sociedade por ações Petróleo Brasileiro S.A.
Relatoria, do deputado Gustavo Capanema, da emenda do deputado Olavo Bilac ao Projeto de Lei nº 1.516, de 1951, sobre a criação da sociedade por ações Petróleo Brasileiro S.A.
Redação final do Projeto de Lei nº 1.516, de 1951, sobre a criação da sociedade por ações Petróleo Brasileiro S.A., aprovada pela Câmara dos Deputados em 25 de setembro de 1952.
Emendas de senadores ao Projeto de Lei da Câmara nº 1.516, de 1951, sobre a criação da sociedade por ações Petróleo Brasileiro S.A.
Parecer da Comissão de Viação e Obras Públicas, de autoria do relator senador Alencastro Guimarães, de 1953, ao Projeto de Lei da Câmara nº 1.516, de 1951, sobre a criação da sociedade por ações Petróleo Brasileiro S.A. (Arquivo do Senado Federal).

Emenda nº 68, do senador Othon Mader, de 23 de abril de 1953, ao Projeto de Lei da Câmara nº 1.516, de 1951, sobre a criação da sociedade por ações Petróleo Brasileiro S.A. (Arquivo do Senado Federal).

Parecer nº 446, de 1953, da Comissão de Segurança Nacional, do Senado Federal, pelo relator senador Ismar de Góis, ao Projeto de Lei da Câmara nº 1.516, de 1951, sobre a criação da sociedade por ações Petróleo Brasileiro S.A. (Arquivo do Senado Federal).
Requerimentos nºs 154 e 155, de 9 de junho de 1953, do senador Alberto Pasqualini, ao Projeto de Lei da Câmara nº 1.516, de 1951, sobre a criação da sociedade por ações Petróleo Brasileiro S.A. (Arquivo do Senado Federal).
Projeto de Resolução da Câmara nº 382, de 1953, que cria comissão especial de 16 membros para emitir parecer sobre as emendas oferecidas pelo Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.516, de 1951, que dispõe sobre a constituição da sociedade por ações Petróleo Brasileiro S.A., apresentado ao Plenário em 19 de junho de 1953.
Autógrafo do Projeto de Lei nº 1.516, de 1951, que cria a sociedade por ações Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), sancionado pelo presidente Getúlio Vargas como Lei nº 2.004, de 3 de outubro de 1953.

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