• Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil, de 1891

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Item documental · nível 6BR DFCD AC1891-PROM-60-CF189124-02-1891PDF no repositório de origem ↗

Documento

1Identificação

Dimensão e suporte1.5

Textual. Impresso. 1 peça, 39 p.

2Contextualização

Produtor2.1
Entidade custodiadora
Arquivo Histórico da Câmara dos Deputados herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

4Condições de acesso e uso

Condições de acesso4.1

Sem restrições de acesso ao conteúdo, documentação totalmente digitalizada.

Os documentos do fundo do Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891 são públicos e estão custodiados no arquivo permanente da Câmara dos Deputados, portanto, não possuem restrições de acesso.

herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891
Condições de reprodução4.2

Documentação digitalizada e disponível para consulta e download nesse site.

herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

5Fontes relacionadas

Unidades de descrição relacionadas5.3

Projetos de Constituição (versões) discutidos e votados na Constituinte de 1890-91:
- Decreto n. 914 A, de 23 de outubro de 1890. Projeto do Governo Provisório enviado ao Congresso Nacional Constituinte de 1890-91, disponível nos Anais da 4ª Sessão do Congresso de 21 de novembro de 1890 - p. 314 a 334;
- Projeto para ir à 1ª Discussão, disponível nos Anais da 6ª Sessão do Congresso, de 10 de dezembro de 1890 - p. 367 a 467;
- Projeto para ir à 2ª Discussão (Parte I), disponível na 36ª Sessão do Congresso, de 19 de janeiro de 1891 - p. 724 a 760;
- Projeto para ir à 2ª Discussão (Parte II - Disposições Gerais e Disposições Transitórias), disponível nos Anais da 38ª Sessão do Congresso, de 21 de janeiro de 1891 - p. 804 a 814;
- Projeto usado na 3ª Discussão, disponível nos Anais da 55ª Sessão do Congresso, de 14 de fevereiro de 1891 - p. 635 a 678;
- Constituição promulgada, disponível nos Anais da 60ª Sessão do Congresso, de 24 de fevereiro de 1891 - p. 878 a 900.

Nota sobre publicação5.4

Publicado nos Annaes do Congresso Constituinte da República. Segunda edição, revista (1924). Volume III, transcrito na p.878 a 900

7Controle da descrição

Nota do arquivista7.1

Descrição por Sabrina Santana. Revisão por Marta Lira. Complementação no site por Paloma Mesquita.

Regras ou convenções7.2

ISAD(G) ISAAR(CPF) ISDF ISDIAH

herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891
Datas da descrição7.3
Descrição em 29-01-2021. Revisão em 30-12-2021. Complementação no site em 07-02-2022.

8Pontos de acesso

Assuntos8.1
Lugares8.1
Gêneros documentais8.1
Pontos de acesso de nome8.1

9No repositório de origem

Descrição no repositório de origem
Objeto digital no repositório de origem