• Destaques de emendas apresentadas na Subcomissão Ia

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1Identificação

Dimensão e suporte1.5

0,001 metros lineares em papel

2Contextualização

3Conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo3.1

Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e resultado da votação.

4Condições de acesso e uso

Condições de acesso4.1

A documentação encontra-se disponível para consulta e pesquisa pública no Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.

herdado de Fundo: Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Condições de reprodução4.2

A documentação textual pode ser reproduzida por via fotográfica ou digital; as fotografias analógicas podem ser reproduzidas por meio fotográfico ou digital.

herdado de Fundo: Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

6Notas

Notas gerais6.2

Junto aos dois requerimentos de destaque há um bilhete informando que: "O Presidente da Subcomissão na sessão de votação (16ª), em 22/05/1987, declarou que não havia requerimentos de destaques. O Deputado Aluízio Bezerra, na mesma sessão, afirmou que deixara de apresentar requerimento de destaque. Os documentos anexos foram, pois, ineficazes, nulos em seu efeito. (DANC, Suplemento 83, p. 180)."
Assina: Ernani em 02/08/1988

Identificadores alternativos: Código - Quadro de arranjo 2018: BR DFCD AC 1988-Ia-APIa-RDIa

9No repositório de origem

Descrição no repositório de origem