• Documentos originais da 31ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 13 de janeiro de 1891

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Dossiê / processo · nível 5BR DFCD AC1891-DISC-1-3103-01-1891 a 13-01-189117 descrições abaixo, 17 com objeto digital

Neste dossiê 17 descrições

  1. PDFRepresentação do Arcebispo da Bahia contra diversas disposições do Projeto de ConstituiçãoItem documental · 12-01-1891
  2. PDFMoção dos constituintes Joaquim Catunda, Leopoldo de Bulhões, Paula Argolo e outros ao Projeto de Constituição, dispondo sobre o processo de eleição dos congressos constituintes dos estadosItem documental · 12-01-1891
  3. PDFMoção dos constituintes Joaquim Catunda, Leopoldo de Bulhões, Paula Argolo e outros ao Projeto de Constituição, dispondo sobre o processo de eleição dos congressos constituintes dos estadosItem documental · 12-01-1891
  4. PDFEmenda do constituinte Corrêa Rabello para suprimir o parágrafo 3º do artigo 70 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a proibição de alistamento eleitoral para os praças de préItem documental · 13-01-1891
  5. PDFEmenda dos constituintes João de Avellar, Alexandre Stockler, C. Paletta e outros ao artigo 73 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre aposentadorias e pensões de militaresItem documental · s/d
  6. PDFEmenda dos constituintes Oliveira Valladão, Felisbello Freire, Rosa Júnior e outros ao nº 3, parágrafo 1º, artigo 70 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre as praças de préItem documental · 12-01-1891
  7. PDFEmenda do constituinte Tavares Bastos aos parágrafos 21 e 22 do artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre abolição das penas de galés e de morteItem documental · 13-01-1891
  8. PDFEmenda do constituinte Tavares Bastos ao parágrafo 4º, artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o casamento civilItem documental · 13-01-1891
  9. PDFEmenda do constituinte Tavares Bastos ao parágrafo 14, artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre prisãoItem documental · 13-01-1891
  10. PDFEmenda dos constituintes Tosta, Francisco Sodré, Santos Pereira e outros aos parágrafos 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º do artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre direitosItem documental · 13-01-1891
  11. PDFEmenda do constituinte Epitácio Pessoa aos parágrafos 4º e 5º, artigo 69, aos parágrafos 3° e 4°, artigo 72 e ao artigo 79 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre obtenção de cidadania brasileira para os estrangeirosItem documental · s/d
  12. PDFEmenda dos constituintes Aristides Lobo, Furquim Werneck e Thomaz Delphino ao artigo 70 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre eleitoresItem documental · s/d
  13. PDFEmenda dos constituintes Corrêa Rabello, Alcides Lima, Viotti e outro ao parágrafo 4º, artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre gratuidade do casamento civil aos pobresItem documental · 13-01-1891
  14. PDFEmenda do constituinte Dutra Nicácio aos parágrafo 4º e 5º, artigo 69 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre obtenção de cidadania brasileira para os estrangeirosItem documental · 13-01-1891
  15. PDFDeclaração de voto do constituinte Francisco Machado a favor da emenda da Comissão relativa ao parágrafo 2º do artigo 65 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a proibição dos estados de rejeitar a moeda ou a emissão bancária em circulação por ato do Governo FederalItem documental · 03-01-1891
  16. PDFDeclaração de voto dos constituintes Chagas Lobato, João Luiz de Campos e Ferreira Rabello a favor da emenda do nº 2 , artigo 65 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a proibição dos estados de rejeitar a moeda ou a emissão bancária em circulação por ato do Governo FederalItem documental · s/d
  17. PDFDeclaração de voto dos constituintes Santos Pereira e Custódio de Mello contra a emenda do nº 2, artigo 65 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a proibição dos estados de rejeitar a moeda ou a emissão bancária em circulação por ato do Governo Federal, e a favor da emenda da ComissãoItem documental · 13-01-1891

1Identificação

Dimensão e suporte1.5

Papel. Textual. Manuscrito. Impresso. 17 itens documentais.

2Contextualização

Produtor2.1
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891 herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891
Entidade custodiadora
Arquivo Histórico da Câmara dos Deputados herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

4Condições de acesso e uso

Condições de acesso4.1

Sem restrições de acesso ao conteúdo, documentação totalmente digitalizada.

Os documentos do fundo do Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891 são públicos e estão custodiados no arquivo permanente da Câmara dos Deputados, portanto, não possuem restrições de acesso.

herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891
Condições de reprodução4.2

Documentação digitalizada e disponível para consulta e download nesse site.

herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

6Notas

Notas gerais6.2

Dossiê composto dos itens 375 ao 391.

7Controle da descrição

Regras ou convenções7.2

ISAD(G) ISAAR(CPF) ISDF ISDIAH

herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

9No repositório de origem

Descrição no repositório de origem