• Documentos originais da 40ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 26 de janeiro de 1891

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Dossiê / processo · nível 5BR DFCD AC1891-DISC-2-4024-01-1891 a 26-01-1891163 descrições abaixo, 163 com objeto digital

Neste dossiê 163 descrições

  1. PDFEmenda dos constituintes Amphilophio, Garcia Pires, Paula Argolo e outros à seção 3ª do Projeto de Constituição sobre o Poder JudiciárioItem documental · 26-01-1891
  2. PDFEmenda do constituinte Leovigildo Filgueiras à seção 3ª do Projeto de Constituição sobre o Poder Judiciário.Item documental · 26-01-1891
  3. PDFEmenda aditiva dos constituintes Arthur Rios, Santos Pereira, Augusto de Freitas e outros ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre a dívida dos estadosItem documental · s/d
  4. PDFEmenda do constituinte A. Milton ao parágrafo 1° do artigo 57, parágrafo 1° do artigo 68, parágrafos 2°, 3°, 5° e 12 do artigo 71 e artigo 89 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre o Poder JudiciárioItem documental · 26-01-1891
  5. PDFEmenda dos constituintes Bueno de Paiva, Lamouner Godofredo, Polycarpo Rodrigues Viotti e outros ao n. 12, artigo 47 e artigo 55 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre o Supremo Tribunal FederalItem documental · 26-01-1891
  6. PDFEmenda dos constituintes Schmidt, Muller, Lacerda Coutinho e outros ao parágrafo 2° do artigo 32, n.°s 10, 11, 14, 17 e 4 do artigo 33, n.° 4 do artigo 34, n.° 11 do artigo 47 e n.° 1 do artigo 58 do Projeto de Constituição, que dispõem alterar a redaçãoItem documental · 26-01-1891
  7. PDFEmenda dos constituintes Saldanha Marinho, Ferreira Pires, Costa Machado e outros ao artigo 71 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre declaração de direitos (direito de voto às mulheres)Item documental · 00-01-1891
  8. PDFEmenda do constituinte Leopoldo de Bulhões à alínea "a", artigo 59 do Projeto de Constituição sobre capacidade de julgarItem documental · 20-01-1891
  9. PDFEmenda dos constituintes Saldanha Marinho, Ferreira Pires, Costa Machado e outros ao Projeto de Constituição, sobre elegibilidade, que dispõe sobre o direito de votar e de ser votada às mulheres diplomadas, professoras, no exercício de cargos públicos ou casadasItem documental · 00-01-1891
  10. PDFEmendas do constituinte Pinheiro Guedes ao Projeto de Constituição, oferecidas para a 2ª discussãoItem documental · s/d
  11. PDFEmenda do constituinte Theodureto Souto ao artigo 63 do Projeto de Constituição sobre terras devolutas.Item documental · 26-01-1891
  12. PDFEmenda do constituinte Theodureto Souto às Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, na parte que dispõem sobre dívidas contraídas pelos estadosItem documental · 26-01-1891
  13. PDFEmenda do constituinte Theodureto Souto ao artigo 62 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre incompatibilidades eleitorais para o cargo de governadorItem documental · 26-01-1891
  14. PDFDisposições Transitórias do constituinte Theodureto Souto, que propõem suprimir os arts. 2º e 3º das Disposições Transitórias do Projeto de ConstituiçãoItem documental · 26-01-1891
  15. PDFEmenda do constituinte Theodureto Souto às Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, na parte que dispõem sobre dívidas externas e empréstimos contraídos na EuropaItem documental · 26-01-1891
  16. PDFEmenda do constituinte Theodureto Souto aos artigos 24 e 26 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre incompatibilidade eleitoralItem documental · 26-01-1891
  17. PDFEmenda do constituinte Theodureto Souto ao artigo 28 do Projeto de Constituição sobre os projetos oferecidos pelo Poder ExecutivoItem documental · 26-01-1891
  18. PDFSubstitutivo do constituinte Theodureto Souto ao parágrafo 12, artigo 33 do Projeto de Constituição sobre autorização de declaração de guerra pelo governoItem documental · 26-01-1891
  19. PDFSubstitutivo do constituinte Theodureto Souto aos parágrafos 24, 25 e 26, artigo 33 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre decretação de Leis e sobre naturalização e imigraçãoItem documental · 26-01-1891
  20. PDFEmendas dos constituintes Arthur Rios, Paula Guimarães, Oliveira Pinto e outros às Disposições Transitoriais ao parágrafo 6º, artigo 1º , artigo 2° e artigo 3° do Projeto de Constituição, que dispõem sobre a constituição dos estadosItem documental · 26-01-1891
  21. PDFEmendas do constituinte Arthur Rios às Disposições Transitórias, ao artigo 2º, artigo 3°, parágrafo 3° do artigo 7°, parágrafo 5° do artigo 9°, aos artigos 17, 22, 28, 33 e 47 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre a formação dos estados e sobre a transferência da CapitalItem documental · s/d
  22. PDFEmenda dos constituintes Viriato de Medeiros, Virgílio Pessôa, Manuel Fulgêncio e outros ao n.° 24, artigo 33 do Projeto de Constituição sobre codificação de leis civis, comerciais e criminais da RepúblicaItem documental · 26-01-1891
  23. PDFEmenda do constituinte Francisco Veiga ao artigo 6º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre intervenção do governo nas questões peculiares dos estadosItem documental · 26-01-1891
  24. PDFEmenda do constituinte Francisco Veiga ao artigo 7º do Projeto de Constituição suprimindo as palavras "importações estrangeiras"Item documental · 26-01-1891

1Identificação

Dimensão e suporte1.5

Papel. Textual. Manuscrito. 163 itens documentais.

2Contextualização

Produtor2.1
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891 herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891
Entidade custodiadora
Arquivo Histórico da Câmara dos Deputados herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

4Condições de acesso e uso

Condições de acesso4.1

Sem restrições de acesso ao conteúdo, documentação totalmente digitalizada.

Os documentos do fundo do Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891 são públicos e estão custodiados no arquivo permanente da Câmara dos Deputados, portanto, não possuem restrições de acesso.

herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891
Condições de reprodução4.2

Documentação digitalizada e disponível para consulta e download nesse site.

herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

6Notas

Notas gerais6.2

Dossiê composto dos itens 501 a 663.

7Controle da descrição

Regras ou convenções7.2

ISAD(G) ISAAR(CPF) ISDF ISDIAH

herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

9No repositório de origem

Descrição no repositório de origem