• Documentos originais da 51ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 9 de fevereiro de 1891

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Dossiê / processo · nível 5BR DFCD AC1891-DISC-2-5109-02-18919 descrições abaixo, 9 com objeto digital

Neste dossiê 9 descrições

  1. PDFCarta do constituinte Fonseca Hermes comunicado que, em decorrência do falecimento de seu pai, ficou sem comparecer às sessões do CongressoItem documental · 09-02-1891
  2. PDFIndicação do constituinte Serzedello Corrêa ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre emendas que precisarão de nova discussãoItem documental · s/d
  3. PDFDeclaração de voto do constituinte Quintino Bocaiúva ao Projeto de Constituição, que dispõe contra a disposição constitucional que transfere da União para os estados o domínio de terras devolutasItem documental · 09-02-1981
  4. PDFDeclaração de voto contrário do constituinte Frederico Borges ao artigo 55 do Projeto de Constituição, que estabelece o modo de organização do Supremo Tribunal FederalItem documental · 09-02-1981
  5. PDFDeclaração de voto contrário do constituinte Ruy Barbosa às emendas ao Projeto de Constituição que transferem para os estados o domínio das terras, próprios nacionais e minasItem documental · 09-02-1981
  6. PDFDeclaração de voto favorável do constituinte Tosta à emenda do Projeto de Constituição que mandava reestabelecer as disposições dos artigos 44, 45 e 46 do projeto primitivo, relativos ao sistema eleitoral indireto, para a escolha do Presidente e Vice-Presidente da RepúblicaItem documental · s/d
  7. PDFDeclaração de voto dos constituintes Antônio Olyntho e Chagas Lobato a favor do substitutivo do constituinte Amphilophio à Secção 3ª do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o Poder JudiciárioItem documental · 09-02-1981
  8. PDFDeclaração de voto dos constituintes Santos Pires, Custódio de Mello, Paula Argolo e outros a favor da emenda do constituinte Amphilophio ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre o Poder JudiciárioItem documental · 09-02-1981
  9. PDFDeclaração de voto contrário do constituinte Martinho Prado Júnior, ao Projeto de Constituição à indicação do constituinte Serzedello CorrêaItem documental · s/d

1Identificação

Dimensão e suporte1.5

Papel. Textual. Manuscrito. 9 itens documentais.

2Contextualização

Produtor2.1
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891 herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891
Entidade custodiadora
Arquivo Histórico da Câmara dos Deputados herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

4Condições de acesso e uso

Condições de acesso4.1

Sem restrições de acesso ao conteúdo, documentação totalmente digitalizada.

Os documentos do fundo do Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891 são públicos e estão custodiados no arquivo permanente da Câmara dos Deputados, portanto, não possuem restrições de acesso.

herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891
Condições de reprodução4.2

Documentação digitalizada e disponível para consulta e download nesse site.

herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

6Notas

Notas gerais6.2

Dossiê composto dos itens 865 ao 873.

7Controle da descrição

Regras ou convenções7.2

ISAD(G) ISAAR(CPF) ISDF ISDIAH

herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

9No repositório de origem

Descrição no repositório de origem