• Documentos originais da 58ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 18 de fevereiro de 1891

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Dossiê / processo · nível 5BR DFCD AC1891-DISC-3-5817-02-1891 a 19-02-189119 descrições abaixo, 19 com objeto digital

Neste dossiê 19 descrições

  1. PDFDeclaração do constituinte Cesário Alvim ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre a organização da RepúblicaItem documental · 17-02-1891
  2. PDFDeclaração de voto dos constituintes Barbosa Lima e Marciano de Magalhães a favor da emenda do constituinte Campos Salles ao artigo 49 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o acúmulo de funções públicas de ministros e secretários do presidente da RepúblicaItem documental · s/d
  3. PDFDeclaração de voto dos constituintes Serzedello Corrêa, Vinhaes, Fleury Curado e outros a favor da emenda do constituinte Antônio Azeredo ao artigo 69 do Projeto de Constituição, que concede o direito de voto aos estudantes maiores de 18 anos das academias superioresItem documental · 18-02-1891
  4. PDFDeclaração de voto do constituinte Amorim Garcia contra a emenda ao artigo 82 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre demissão de funcionário públicoItem documental · 18-02-1891
  5. PDFDeclaração de voto do constituinte Schmidt contra a emenda do constituinte Lauro Muller ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre taxa adicional de 15% sobre os direitos de importaçãoItem documental · 19-02-1891
  6. PDFDeclaração de voto dos constituintes Gil Goulart, Domingos Vicente, Athayde Júnior e outro contrário à emenda do constituinte Bulhões e outros ao parágrafo 26, artigo 70 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre qualidade de cidadãos brasileirosItem documental · s/d
  7. PDFDeclaração de voto dos constituintes Aristides Maia, Homero Baptista, Thomaz Flores e outros ao Projeto de Constituição, a favor da emenda que concede o direito de voto aos estudantes maiores de 18 anos das academias superioresItem documental · 18-02-1891
  8. PDFDeclaração de voto dos constituintes Antônio Baena, Matta Bacellar e Cantão ao Projeto de Constituição, contra a emenda do constituinte Leovigildo Filgueiras ao artigo 82, que dispõe sobre a demissão de funcionário públicoItem documental · 18-02-1891
  9. PDFDeclaração de voto dos constituintes Astolpho Pio e Ferreira Rabello a favor da emenda do constituinte Campos Salles e outros ao artigo 49 do Projeto de Constituição, que estabelece a incompatibilidade do cargo de ministro com quaisquer outros; e contra a emenda dos constituinte Campos Salles e outros, ao artigo 78, que dispõe que o cidadão investido em funções públicas de quaisquer dos três poderes federais não poderá exercer as funções de outro poderItem documental · 17-02-1891
  10. PDFDeclaração de voto dos constituintes Luís de Andrade e João de Siqueira ao Projeto de Constituição a favor da emenda de Antônio Azeredo, que dispõe sobre a concessão do direito ao voto aos estudantes maiores de 18 anos das academias superioresItem documental · 18-02-1891
  11. PDFDeclaração de voto do constituinte Aristides Lobo ao Projeto de Constituição, que dispõe contra a emenda sobre a taxa adicional de 15% sobre importaçãoItem documental · 18-02-1891
  12. PDFDeclaração de voto do constituinte Meira de Vasconcellos ao Projeto de Constituição a favor da emenda do constituinte Antônio Azeredo, que dispõe sobre a concessão de direito ao voto aos estudantes maiores de 18 anos das academias superioresItem documental · 18-02-1891
  13. PDFDeclaração de voto do constituinte Meira de Vasconcellos ao Projeto de Constituição contra a emenda do constituinte Virgílio Damásio, que distingue em constitucionais e não constitucionais as disposições da ConstituiçãoItem documental · 18-02-1891
  14. PDFDeclaração de voto dos constituintes Thomaz Rodrigues, Gil Goulart, Domingos Vicente e outro contra a emenda ao artigo 13 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o direito da União e dos estados de legislarem sobre viação férrea e navegação interiorItem documental · s/d
  15. PDFDeclaração de voto do constituinte Meira de Vasconcellos ao Projeto de Constituição, a favor da emenda do constituinte Lauro Müller, que dispõe sobre taxa adicional de 15% sobre importaçãoItem documental · 18-02-1891
  16. PDFDeclaração de voto do constituinte Frederico Borges contra as emendas dos artigos 2º e 3º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõe sobre as eleições dos congressos constituintes estaduais e sobre a incompatibilidade para os cargos de governadoresItem documental · 18-02-1891
  17. PDFDeclaração de voto dos constituintes Baptista da Motta e Fróes da Cruz a favor da emenda do constituinte Campos Salles e outros, ao artigo 49 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre acúmulo de funções pelos Ministros de EstadoItem documental · 18-02-1891
  18. PDFDeclaração de voto do constituinte Frederico Borges ao Projeto de Constituição, a favor da emenda que concede o direito de voto a estudantes maiores de 18 anos das academias superioresItem documental · 18-02-1891
  19. PDFDeclaração de voto dos constituintes Baptista da Motta, Urbano Marcondes e Érico Coelho a favor da emenda do constituinte Antônio Azeredo ao artigo 69 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a concessão do direito ao voto a estudantes maiores de 18 anos das academias superioresItem documental · 18-02-1891

1Identificação

Dimensão e suporte1.5

Papel. Textual. Manuscrito. 19 itens documentais.

2Contextualização

Produtor2.1
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891 herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891
Entidade custodiadora
Arquivo Histórico da Câmara dos Deputados herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

4Condições de acesso e uso

Condições de acesso4.1

Sem restrições de acesso ao conteúdo, documentação totalmente digitalizada.

Os documentos do fundo do Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891 são públicos e estão custodiados no arquivo permanente da Câmara dos Deputados, portanto, não possuem restrições de acesso.

herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891
Condições de reprodução4.2

Documentação digitalizada e disponível para consulta e download nesse site.

herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

6Notas

Notas gerais6.2

Dossiê composto dos itens 923 ao 941.

7Controle da descrição

Regras ou convenções7.2

ISAD(G) ISAAR(CPF) ISDF ISDIAH

herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

9No repositório de origem

Descrição no repositório de origem