• Documentos originais da 59ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 23 de fevereiro de 1891

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Dossiê / processo · nível 5BR DFCD AC1891-REDF-5919-02-1891 a 23-02-189120 descrições abaixo, 20 com objeto digital

Neste dossiê 20 descrições

  1. PDFRepresentação de indústrias brasileiras que dispõe contra o convênio comercial celebrado entre Brasil e Estados Unidos da América do NorteItem documental · 19-02-1891
  2. PDFEmenda dos constituintes Thomaz Delphino e Nina Ribeiro ao artigo 18 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre os trabalhos da Câmara dos Deputados e do Senado FederalItem documental · 23-02-1891
  3. PDFEmenda dos constituintes José Hygino, Francisco Machado, Belfort Vieira e outros substituindo palavras no nº 23, artigo 35; suprimindo palavras no artigo 24; e suprimindo os nºs 25 e 28, art. 35 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre o Poder LegislativoItem documental · 23-02-1891
  4. PDFEmenda do constituinte José Hygino substituindo palavra do artigo 50 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre os ministros de EstadoItem documental · s/d
  5. PDFEmenda do constituinte Érico Coelho alterando o texto dos artigos 3º e nº 10 do artigo 35 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre a organização federal e das atribuições do Congresso NacionalItem documental · 23-02-1891
  6. PDFEmenda do constituinte Meira de Vasconcellos alterando o texto dos nºs 1º, 3º, 11, 23 e 24; suprimindo os nºs 25, 28; e adequando ou suprimindo o nº 37 do artigo 35 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre as atribuições do Congresso NacionalItem documental · 23-02-1891
  7. PDFEmendas dos constituintes Gabino Besouro, Oliveira Valladão, Gil Goulart e outros aos artigos 23 e 24 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre membros do Congresso não poderem celebrar contratos com o Poder ExecutivoItem documental · 23-02-1891
  8. PDFEmenda do constituinte Meira de Vasconcellos alterando o texto do artigo 28 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o Poder LegislativoItem documental · 23-02-1891
  9. PDFEmenda do constituinte Meira de Vasconcellos alterando o texto o artigo 77 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre direitosItem documental · 23-02-1891
  10. PDFEmenda do constituinte Meira de Vasconcellos alterando o texto da letra b, parágrafo 1º, artigo 60 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre as competência do Supremo Tribunal FederalItem documental · 23-02-1891
  11. PDFEmenda do constituinte Meira de Vasconcellos alterando texto do artigo 39 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre leis e resoluçõesItem documental · 23-02-1891
  12. PDFEmenda do constituinte Meira de Vasconcellos alterando o texto do artigo 25 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o Poder LegislativoItem documental · 23-02-1891
  13. PDFEmenda do constituinte Meira de Vasconcellos ao artigo 12 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a organização federalItem documental · 23-02-1891
  14. PDFEmenda do constituinte Meira de Vasconcellos ao artigo 7º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a organização federalItem documental · 23-02-1891
  15. PDFEmenda do constituinte Meira de Vasconcellos ao artigo 2º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a organização federalItem documental · 23-02-1891
  16. PDFEmenda do constituinte Leovigildo Filgueiras alterando o texto do nº 23, artigo 35 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre as atribuições do Congresso NacionalItem documental · 23-02-1891
  17. PDFEmenda dos constituintes Leovigildo Filgueiras e Retumba ao artigo 78 e parágrafo 3º, artigo 82 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre processos militares findosItem documental · 23-02-1891
  18. PDFEmenda do constituinte Leovigildo Filgueiras suprimindo os nºs 25 e 28 e palavra do nº 24, artigo 35 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre o Poder LegislativoItem documental · 23-02-1891
  19. PDFEmenda dos constituintes Antônio Euzébio e Arthur Rios ao artigo 2º; parágrafo 4º, artigo 6º; nº 3, artigo 7º; artigo 17; artigo 22; artigo 30; parágrafos 23, 24 e 25, artigo 35; parágrafos 27 e 28, artigo 37; parágrafo 2º, artigo 40; parágrafo 1º, artigo 43; nº 2, artigo 49; artigo 54; parágrafo 8º, artigo 55; parágrafo 1º, artigo 59; letra d, artigo 61; e parágrafo 3º, artigo 7º do Projeto de Constituição, que dispõem sobre a organização federal, do Poder Legislativo, das leis e resoluções, doItem documental · s/d
  20. PDFDeclaração de voto do constituinte Lamounier Godofredo ao Projeto de Constituição, contra a emenda do constituinte Lauro Müller, que dispõe sobre o adicional de 15% aos impostos de importaçãoItem documental · 23-02-1891

1Identificação

Dimensão e suporte1.5

Papel. Textual. Manuscrito. Impresso. 21 itens documentais.

2Contextualização

Produtor2.1
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891 herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891
Entidade custodiadora
Arquivo Histórico da Câmara dos Deputados herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

4Condições de acesso e uso

Condições de acesso4.1

Sem restrições de acesso ao conteúdo, documentação totalmente digitalizada.

Os documentos do fundo do Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891 são públicos e estão custodiados no arquivo permanente da Câmara dos Deputados, portanto, não possuem restrições de acesso.

herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891
Condições de reprodução4.2

Documentação digitalizada e disponível para consulta e download nesse site.

herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

6Notas

Notas gerais6.2

Dossiê composto dos itens 942 ao 961.

7Controle da descrição

Regras ou convenções7.2

ISAD(G) ISAAR(CPF) ISDF ISDIAH

herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

9No repositório de origem

Descrição no repositório de origem