• Emenda do constituinte Américo Lobo ao parágrafo 6º, artigo 57 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre a Comissão Especial dos 21 membros

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Documento

1Identificação

Dimensão e suporte1.5

Textual. Manuscrito. 1 peça, 1 p.

2Contextualização

4Condições de acesso e uso

Condições de acesso4.1

Sem restrições de acesso ao conteúdo, documentação totalmente digitalizada.

Os documentos do fundo do Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891 são públicos e estão custodiados no arquivo permanente da Câmara dos Deputados, portanto, não possuem restrições de acesso.

herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891
Condições de reprodução4.2

Documentação digitalizada e disponível para consulta e download nesse site.

herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

5Fontes relacionadas

Nota sobre publicação5.4

Publicado nos Annaes do Congresso Constituinte da República. Segunda edição, revista (1924). Volume I, transcrito na p. 269

6Notas

Notas gerais6.2

Nota sobre conservação: documento restaurado em 2021. Processo eDOC nº 536803/2021. Guia-fora 3035.

7Controle da descrição

Nota do arquivista7.1

Descrição por Sabrina Santana. Complementação no site por Bruna Santos.

Regras ou convenções7.2

ISAD(G) ISAAR(CPF) ISDF ISDIAH

herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891
Datas da descrição7.3
Descrição em 08-12-2020. Complementação no site em 25-01-2022.

8Pontos de acesso

Pontos de acesso de nome8.1

9No repositório de origem

Descrição no repositório de origem