• Emendas Populares (PE)

  • Voltar
 by    - Editar este item

Subsérie · nível 4BR DFCD AC1988-IX-EP-EPE122 descrições abaixo

Nesta subsérie 122 descrições

  1. Emenda Popular 001 - Direito da CriançaItem documental · 1987
  2. Emenda Popular 002 - CensuraItem documental · 1987
  3. Emenda Popular 003 - Delegacia de Defesa dos Direitos do CidadãoItem documental · 1987
  4. Emenda Popular 004 - Ensino ReligiosoItem documental · 1987
  5. Emenda Popular 005 - EducaçãoItem documental · 1987
  6. Emenda Popular 006 - Direitos Humanos - Currículo EscolarItem documental · 1987
  7. Emenda Popular 007 - Direitos da Família, do Menor e do IdosoItem documental · 1987
  8. Emenda Popular 008 - Educação, Cultura e EsportesItem documental · 1987
  9. Emenda Popular 009 - Direitos dos TrabalhadoresItem documental · 1987
  10. Emenda Popular 010 - EducaçãoItem documental · 1987
  11. Emenda Popular 011 - FamíliaItem documental · 1987
  12. Emenda Popular 012 - Liberdade ReligiosaItem documental · 1987
  13. Emenda Popular 013 - Ordem EconômicaItem documental · 1987
  14. Emenda Popular 014 - Prática da MediunidadeItem documental · 1987
  15. Emenda Popular 015 - Serviço PúblicoItem documental · 1987
  16. Emenda Popular 016 - Garantias dos direitos do homem e da mulherItem documental · 1987
  17. Emenda Popular 017 - Ecologia e Medicina NaturalItem documental · 1987
  18. Emenda Popular 018 - Saúde PúblicaItem documental · 1987
  19. Emenda Popular 019 - Aposentadoria das Donas-de-CasaItem documental · 1987
  20. Emenda Popular 020 - Direitos e garantias da MulherItem documental · 1987
  21. Emenda Popular 021 - Participação PopularItem documental · 1987
  22. Emenda Popular 022 - Participação PopularItem documental · 1987
  23. Emenda Popular 023 - Aposentadoria da MulherItem documental · 1987
  24. Emenda Popular 024 - Monopólio Estatal das TelecomunicaçõesItem documental · 1987

1Identificação

Dimensão e suporte1.5

163,24 metros lineares em papel.

2Contextualização

Produtor2.1
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 herdado de Fundo: Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Entidade custodiadora
Arquivo Histórico da Câmara dos Deputados herdado de Fundo: Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Procedência2.4

Entrada no Arquivo Intermediário pela Guia de Transferência n. 01-1988, da Comissão de Sistematização, de 18-01-1988. Entrada no Arquivo Permanente por Termo de Transferência de 24-09-2001.

3Conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo3.1

Subsérie composta por 122 dossiês com as emendas populares, correspondentes à fase M, encaminhadas por diversas entidades, tratando de assuntos variados. Cada dossiê é composto pelo texto da proposta, assinaturas de apoiadores, subscrição, autor constituinte e justificativa, além de outros documentos. Constam também os pareceres sobre essas emendas.

4Condições de acesso e uso

Condições de acesso4.1

A documentação encontra-se disponível para consulta e pesquisa pública no Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.

herdado de Fundo: Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Condições de reprodução4.2

A documentação textual pode ser reproduzida por via fotográfica ou digital; as fotografias analógicas podem ser reproduzidas por meio fotográfico ou digital.

herdado de Fundo: Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

5Fontes relacionadas

Nota sobre publicação5.4

Vizualize em:
https://www.camara.leg.br/internet/constituicao20anos/DocumentosAvulsos/vol-258.pdf

6Notas

Notas gerais6.2

Identificadores alternativos: Código - Quadro de Arranjo 2018: BR DFCD AC 1988-IX-EIX-PE

8Pontos de acesso

Pontos de acesso de nome8.1

9No repositório de origem

Descrição no repositório de origem
História administrativa / biografia 2.2Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 — A formação da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 se deu com a Mensagem Presidencial nº 48/1985 que encaminhou…

Do produtor Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, herdado do nível superior.

A formação da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 se deu com a Mensagem Presidencial nº 48/1985 que encaminhou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição nº 43/1985, que a convocou. Logo em seguida, foi encaminhada também a Mensagem nº 49/1985, solicitando caráter preferencial à matéria.
Após esses eventos, o Decreto nº 91.450 de 18 de julho de 1985, instituiu a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, também conhecida como Comissão Afonso Arinos. Composta por 50 membros, a Comissão foi presidida por Afonso Arinos de Melo Franco e elaborou um anteprojeto constitucional.
Apesar do texto do anteprojeto ter sido publicado no suplemento especial do Diário Oficial da União de 26 de setembro de 1986, o documento não foi enviado oficialmente ao Congresso Nacional.