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Indicação n. 11 sobre a admissão de oficiais lusitanos desertores ao serviço do Brasil
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Dossiê / processo · nível 5·BR DFCD AC1823-D-149·15-09-1823 a 30-10-1823·8 descrições abaixo, 4 com objeto digital
Neste dossiê 8 descrições
- PDFIndicação - Leitura
- PDFParecer da Com. de Marinha e Guerra n. 13 - Leitura
- Ofício da Assembléia ao M. da Guerra
- PDFOfício do M. da Guerra à Assembléia, sem anexos.
- Parecer da Com. de Marinha e Guerra n. 21 - Leitura
- Parecer da Com. de Marinha e Guerra n. 21 - Discussão
- Emenda do Dep. Montezuma
- PDFEmenda do Dep. França
1Identificação
- Dimensão e suporte1.5
4 peças
Manuscrito em papel
2Contextualização
3Conteúdo e estrutura
- Âmbito e conteúdo3.1
Propõe que a Comissão de Marinha e Guerra se manifeste sobre a admissão de oficiais lusitanos desertores, vindos da Bahia, nos Corpos do Exército Nacional.
4Condições de acesso e uso
- Condições de acesso4.1
Sem restrições de acesso ao conteúdo, documentação totalmente digitalizada.
Os documentos do fundo da Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823 são públicos e estão custodiados no arquivo permanente da Câmara dos Deputados, portanto, não possuem restrições de acesso. Contudo, o conjunto pode possuir documentos em restauração, que ficam excluídos temporariamente do acesso físico até a finalização do procedimento.
herdado de Fundo: Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823- Condições de reprodução4.2
Documentação digitalizada e disponível para consulta e download nesse site.
herdado de Fundo: Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
6Notas
- Notas gerais6.2
AC1823-D-149-994 a AC1823-D-149-997
7Controle da descrição
- Regras ou convenções7.2
ISAD(G) ISAAR(CPF) ISDF ISDIAH
herdado de Fundo: Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
8Pontos de acesso
- Assuntos8.1
- Admissão de oficiais lusitanos desertores
- Admissão de prisioneiros de guerra e desertores portugueses no Exército Nacional
- Admissão de prisioneiros de guerra portugueses
- Admissão no Exército nacional
- Desertores
- Exército
- Guerras nas Províncias
- Independência - Consolidação
- Indicações e requerimentos
- Ministro da Guerra
- Oficiais desertores
- Oficiais portugueses
- Oficiais portugueses desertores
- Portugueses
- Prisioneiros de guerra portugueses
- Propostas e Indicações
- Segurança do Estado e estabilidade do Império
- Pontos de acesso de nome8.1
História administrativa / biografia 2.2Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil 1823 — Acesso ao hotsite sobre a instituição https://www.camara.leg.br/internet/agencia/infograficos-html5/200-anos-do-parlamen…
Do produtor Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil 1823, herdado do nível superior.
Acesso ao hotsite sobre a instituição https://www.camara.leg.br/internet/agencia/infograficos-html5/200-anos-do-parlamento-brasileiro/index.html