• Indicação n. 2 sobre a regularidade de comunicação da Comissão de Fora de Marinha e Guerra com a respectiva Comissão Interna

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Neste dossiê 5 descrições

  1. PDFIndicação - 1ª LeituraItem documental · 1823-06-17 - ?
  2. Indicação - 2ª LeituraItem documental · 1823-06-18 - ?
  3. Indicação - DiscussãoItem documental · 1823-06-30 - ?
  4. EmendasItem documental · 1823-06-30 - ?
  5. EmendasItem documental · 1823-06-30 - ?

1Identificação

Dimensão e suporte1.5

3 peças
Manuscrito em papel

2Contextualização

3Conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo3.1

Propõe, sob a forma de artigos a serem acrescentados ao Regimento Interno da Assembléia (Cap. 10. Arts. 157 a 162), a regulamentação dos trabalhos da Comissão de Fora de Marinha e Guerra quanto à regularidade de comunicações com a respectiva Comissão Interna.

4Condições de acesso e uso

Condições de acesso4.1

Sem restrições de acesso ao conteúdo, documentação totalmente digitalizada.

Os documentos do fundo da Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823 são públicos e estão custodiados no arquivo permanente da Câmara dos Deputados, portanto, não possuem restrições de acesso. Contudo, o conjunto pode possuir documentos em restauração, que ficam excluídos temporariamente do acesso físico até a finalização do procedimento.

herdado de Fundo: Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Condições de reprodução4.2

Documentação digitalizada e disponível para consulta e download nesse site.

herdado de Fundo: Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

6Notas

Notas gerais6.2

AC1823-D-58-794 a AC1823-D-58-796

7Controle da descrição

8Pontos de acesso

História administrativa / biografia 2.2Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil 1823 — Acesso ao hotsite sobre a instituição https://www.camara.leg.br/internet/agencia/infograficos-html5/200-anos-do-parlamen…

Do produtor Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil 1823, herdado do nível superior.

Acesso ao hotsite sobre a instituição https://www.camara.leg.br/internet/agencia/infograficos-html5/200-anos-do-parlamento-brasileiro/index.html