• Indicação n. 5 sobre requerimento de João José Martins Pamplona Corte Real, passageiro da escuna Catarina

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Dossiê / processo · nível 5BR DFCD AC1823-D-8313-08-1823 a 01-09-18239 descrições abaixo, 6 com objeto digital

Neste dossiê 9 descrições

  1. PDFIndicação - LeituraItem documental · 1823-08-13 - ?
  2. Ofício da Assembléia ao GovernoItem documental · 1823-08-16 - ?
  3. PDFOfício do M. da Justiça á Assembléia.Item documental · 1823-08-22 - ?
  4. PDFParecer da Com. de Legislação n. 38 - LeituraItem documental · 1823-08-28 - ?
  5. Parecer - DiscussãoItem documental · 1823-08-29 - ?
  6. PDFEmenda do Dep. MontezumaItem documental · 1823-08-29 - ?
  7. PDFEmenda do Dep. VergueiroItem documental · 1823-08-29 - ?
  8. PDFEmenda do Dep. Henrique de ResendeItem documental · 1823-08-29 - ?
  9. Ofício da Assembléia ao M. da JustiçaItem documental · 1823-09-01 - ?

1Identificação

Dimensão e suporte1.5

6 peças
Manuscrito em papel

2Contextualização

Produtor2.1
Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil 1823 herdado de Série: Indicações e Requerimentos
Entidade custodiadora
Arquivo Histórico da Câmara dos Deputados herdado de Fundo: Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

3Conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo3.1

Propõe que sejam solicitadas informações ao Ministério da Justiça, ou a quem de direito, sobre a petição de João José´Martins Pamplona Corte Real, um dos passageiros da escuna Catarina, apreendida no Porto de Santos, que, preso com os demais passageiros na Fortaleza da Barra, se considera injustiçado.

4Condições de acesso e uso

Condições de acesso4.1

Sem restrições de acesso ao conteúdo, documentação totalmente digitalizada.

Os documentos do fundo da Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823 são públicos e estão custodiados no arquivo permanente da Câmara dos Deputados, portanto, não possuem restrições de acesso. Contudo, o conjunto pode possuir documentos em restauração, que ficam excluídos temporariamente do acesso físico até a finalização do procedimento.

herdado de Fundo: Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Condições de reprodução4.2

Documentação digitalizada e disponível para consulta e download nesse site.

herdado de Fundo: Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

6Notas

Notas gerais6.2

AC1823-D-83-857 a AC1823-D-83-862

7Controle da descrição

Regras ou convenções7.2

ISAD(G) ISAAR(CPF) ISDF ISDIAH

herdado de Fundo: Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

8Pontos de acesso

Assuntos8.1
Lugares8.1
Pontos de acesso de nome8.1
História administrativa / biografia 2.2Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil 1823 — Acesso ao hotsite sobre a instituição https://www.camara.leg.br/internet/agencia/infograficos-html5/200-anos-do-parlamen…

Do produtor Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil 1823, herdado do nível superior.

Acesso ao hotsite sobre a instituição https://www.camara.leg.br/internet/agencia/infograficos-html5/200-anos-do-parlamento-brasileiro/index.html