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Negativo fotográfico de 17 de maio de 1988 – Evento 33923 – Fotograma 15
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Item documental · nível 6·BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-621-17868·17-05-1988·Imagem no repositório de origem ↗
Documento
1Identificação
- Dimensão e suporte1.5
Filme em poliéster. Iconográfico. 1 fotograma.
2Contextualização
4Condições de acesso e uso
- Condições de acesso4.1
Sem restrição de acesso.
- Condições de reprodução4.2
Todas as imagens e ilustrações aqui oferecidas são protegidas pelas leis brasileiras de direitos autorais e podem ser livremente utilizadas, sem custo e sem necessidade de autorização, de acordo com a licença Creative Commons BY, que apenas exige que sejam dados os créditos, no formato "Arquivo da Câmara dos Deputados".
herdado de Dossiê / processo: Negativos fotográficos de 17 de maio de 1988 - Evento 33923
5Fontes relacionadas
- Existência e localização dos originais5.1
Entidade custodiadora: Arquivo Histórico da Câmara dos Deputados (Brasil)
Localização: Brasília
8Pontos de acesso
- Pontos de acesso de nome8.1
9No repositório de origem
- Descrição no repositório de origem
- Objeto digital no repositório de origem
História administrativa / biografia 2.2Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 — A formação da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 se deu com a Mensagem Presidencial nº 48/1985 que encaminhou…
Do produtor Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988.
A formação da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 se deu com a Mensagem Presidencial nº 48/1985 que encaminhou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição nº 43/1985, que a convocou. Logo em seguida, foi encaminhada também a Mensagem nº 49/1985, solicitando caráter preferencial à matéria.
Após esses eventos, o Decreto nº 91.450 de 18 de julho de 1985, instituiu a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, também conhecida como Comissão Afonso Arinos. Composta por 50 membros, a Comissão foi presidida por Afonso Arinos de Melo Franco e elaborou um anteprojeto constitucional.
Apesar do texto do anteprojeto ter sido publicado no suplemento especial do Diário Oficial da União de 26 de setembro de 1986, o documento não foi enviado oficialmente ao Congresso Nacional.