• Negativos fotográficos de 17 de maio de 1988 – Evento 5506

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Dossiê / processo · nível 5BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-61717-05-1988 (produção)53 descrições abaixo, 53 com objeto digital

Neste dossiê 53 descrições

  1. Negativo fotográfico de 17 de maio de 1988 - Evento 5506 - Fotograma 01Item documental · 17-05-1988
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1Identificação

Dimensão e suporte1.5

Filme em poliéster. Iconográfico. 11 tiras de negativos fotográficos em preto e branco. 53 fotogramas.

2Contextualização

Procedência2.4

Documentos recolhidos ao arquivo permamente pela Guia de recolhimento de documentos arquivísticos SEGAI-COARQ nº 01-2022, de 31 de agosto de 2022, de origem da Seção de Gestão do Arquivo Intermediário, Coordenação de Arquivo. Os negativos fotográficos foram transferidos ao arquivo intermediário pela Guia de transferência ADIRP nº 05-1994.

3Conteúdo e estrutura

Avaliação, eliminação e temporalidade3.2

No arquivo intermediário, o dossiê foi classificado na série "Registros fotográficos das sessões plenárias", sob o código de classificação 08.02.01-04. De acordo com a Tabela de Temporalidade (TT) da Câmara dos Deputados, os documentos classificados nessa série cumprem o prazo de guarda de 2 anos no arquivo corrente e de 4 anos no arquivo intermediário. A série tem como destinação final o recolhimento ao arquivo permanente.

4Condições de acesso e uso

Condições de acesso4.1

Sem restrição de acesso.

Condições de reprodução4.2

Todas as imagens e ilustrações aqui oferecidas são protegidas pelas leis brasileiras de direitos autorais e podem ser livremente utilizadas, sem custo e sem necessidade de autorização, de acordo com a licença Creative Commons BY, que apenas exige que sejam dados os créditos, no formato "Arquivo da Câmara dos Deputados".

Instrumentos de pesquisa4.5

Base de dados de uso interno: Sistema de Controle de Audiovisual - COA.

5Fontes relacionadas

Existência e localização dos originais5.1

Entidade custodiadora: Arquivo Histórico da Câmara dos Deputados (Brasil)
Localização: Brasília

Existência e localização de cópias5.2

Cópias digitais (positivos) em formato JPG disponíveis neste site.
Cópias de preservação e leitura a longo prazo (positivos) em formato TIFF no Repositório Digital da Câmara dos Deputados.

Nota sobre publicação5.4

Backes, Ana Luiza. A sociedade no Parlamento : imagens da Assembléia Nacional Constituinte de 1987/1988 / organização e textos de Ana Luiza Backes, Débora Bithiah de Azevedo. – Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2008. Acesso em: https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/1506

6Notas

Notas gerais6.2

Identificadores alternativos: Código Coarq: 5647

7Controle da descrição

Nota do arquivista7.1

Indexado por David Araújo

8Pontos de acesso

Lugares8.1
Pontos de acesso de nome8.1

9No repositório de origem

Descrição no repositório de origem
História administrativa / biografia 2.2Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 — A formação da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 se deu com a Mensagem Presidencial nº 48/1985 que encaminhou…

Do produtor Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, herdado do nível superior.

A formação da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 se deu com a Mensagem Presidencial nº 48/1985 que encaminhou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição nº 43/1985, que a convocou. Logo em seguida, foi encaminhada também a Mensagem nº 49/1985, solicitando caráter preferencial à matéria.
Após esses eventos, o Decreto nº 91.450 de 18 de julho de 1985, instituiu a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, também conhecida como Comissão Afonso Arinos. Composta por 50 membros, a Comissão foi presidida por Afonso Arinos de Melo Franco e elaborou um anteprojeto constitucional.
Apesar do texto do anteprojeto ter sido publicado no suplemento especial do Diário Oficial da União de 26 de setembro de 1986, o documento não foi enviado oficialmente ao Congresso Nacional.