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Projeto de Lei 572/1936 que dá nova organização ao Ministério da Educação
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Dossiê / processo · nível 5·BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-06·15-12-1936 a 12-1936·14 descrições abaixo, 14 com objeto digital
Neste dossiê 14 descrições
- PDFEmenda nº 55 da deputada Bertha Lutz ao art. 39, que dá nova organização ao Ministério da Educação e Saúde Pública
- PDFEmenda nº 56 da deputada Bertha Lutz, que trata dos serviços de enfermagem
- PDFEmenda nº 67 da deputada Bertha Lutz e outros aos artigos 30, 46, 49, 56, 57, 58 e 74, que tratam da disposição dos cargos técnicos
- PDFEmenda nº 68 da deputada Bertha Lutz e outros aos artigos 14 e 17, que tratam de assistência aos doentes mentais
- PDFEmenda nº 69 da deputada Bertha Lutz e outros, que transforma o Instituto de Psicopatologia do Serviço de Assistência a Psicopatas do Distrito Federal no Instituto Nacional de Psiquiatria
- PDFEmenda nº 70 da deputada Bertha Lutz e outros aos artigos 87 e 88, que tratam da dotação orçamentária para as despesas com serviços de assistência à saúde mental
- PDFEmenda nº 106 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata da Divisão de Educação Rural
- PDFEmenda nº 48 da deputada Bertha Lutz, que trata da criação da Comissão Feminina de Maternidade, Infância e Lar, da Divisão de Educação Feminina Vocacional e do Instituto Nacional do Lar
- PDFEmenda nº 49 da deputada Bertha Lutz ao art. 141, que dispõe sobre os recursos do Fundo Nacional de Saúde
- PDFEmenda nº 50 da deputada Bertha Lutz ao art. 84, que autoriza a reunir em um só local o internato e o externato do Colégio Pedro II
- PDFEmenda nº 51da deputada Bertha Lutz, que dispõe sobre a criação do Serviço de Patrimônio Natural e Biológico
- PDFEmenda nº 52 da deputada Bertha Lutz, que propõe a modificação da divisão das regiões de acordo com as divisões físico-geográficas naturais do país
- PDFEmenda nº 53 da deputada Bertha Lutz, que institui a Comissão de Pesquisas Cientificas e Divulgação
- PDFEmenda nº 54 da deputada Bertha Lutz, que trata da participação das associações e instituições culturais, sanitárias e de assistência médica particulares nas conferências de Educação e Saúde Pública
1Identificação
- Dimensão e suporte1.5
14 peças. 17 p. Datilografado.
2Contextualização
4Condições de acesso e uso
- Condições de acesso4.1
Acesso livre.
herdado de Coleção: Feminismo, ciência e política - o legado Bertha Lutz 1881 - 1985- Condições de reprodução4.2
Fotográfica
herdado de Coleção: Feminismo, ciência e política - o legado Bertha Lutz 1881 - 1985
Digital
Transcrição
Não é permitida a reprodução eletroestática.
6Notas
- Notas gerais6.2
Emendas do PL 517/1935 foram anexadas ao PL 572/1936.
7Controle da descrição
- Datas da descrição7.3
- Descrito por Marta Lira em 2019. Descrição complementar por Débora Souza em 30-1-2020.
8Pontos de acesso
- Pontos de acesso de nome8.1
9No repositório de origem
- Descrição no repositório de origem