• Projeto de Lei n. 22 sobre o modo de passar cartas de diplomação aos alunos da Academia Médico-Cirúrgica

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Dossiê / processo · nível 5BR DFCD AC1823-C-3422-07-1823 a 01-09-182321 descrições abaixo, 15 com objeto digital

Neste dossiê 21 descrições

  1. Parecer da Com. de Constituição n. 1 - LeituraItem documental · 1823-07-22 - ?
  2. PDFProjeto - 1ª LeituraItem documental · 1823-08-02 - ?
  3. PDFProjeto - Impresso em avulsoItem documental · 1823-08-02 - ?
  4. Projeto - 2ª LeituraItem documental · 1823-08-07 - ?
  5. Projeto - 1ª DiscussãoItem documental · 1823-08-13 - ?
  6. PDFEmenda do Dep. Carneiro de Campos ao Art. 1 do Projeto - (1ª Discussão)Item documental · 1823-08-13 - ?
  7. PDFEmenda do Dep. Vasconcelos ao Art. 1 do Projeto - (1ª Discussão)Item documental · 1823-08-13 - ?
  8. PDFEmenda do Dep. Galvão ao Art. 1 do Projeto - (1ª Discussão)Item documental · 1823-08-13 - ?
  9. PDFEmenda do Dep. Galvão do Projeto - (1ª Discussão) - AditamentoItem documental · 1823-08-13 - ?
  10. Arts. 1º e 2º - Projeto - 2ª DiscussãoItem documental · 1823-08-19 - ?
  11. PDFEmenda do Dep. Ferreira de Araújo ao Art. 2 do Projeto - (2ª Discussão)Item documental · 1823-08-19 - ?
  12. PDFEmenda do Dep. Rocha Franco ao Art. 2 do Projeto - (2ª Discussão)Item documental · 1823-08-19 - ?
  13. PDFEmenda do Dep. Rocha Franco ao Art. 2 do Projeto - (2ª Discussão)Item documental · 1823-08-19 - ?
  14. Art. 3º - Projeto - 2ª DiscussãoItem documental · 1823-08-19 - ?
  15. PDFEmenda do Dep. Lopes Gama ao Art. 3º do Projeto - (2ª Discussão) - AditamentoItem documental · 1823-08-19 - ?
  16. PDFEmenda do Dep. Montezuma ao Art. 3º do Projeto - (2ª Discussão)Item documental · 1823-08-19 - ?
  17. PDFDo Dep. Montezuma ao Aditamento do Dep. Galvão ao Art. 3º do Projeto - (2ª Discussão)Item documental · 1823-08-19 - ?
  18. PDFAo aditamento do Dep. Carvalho e Melo ao Art. 3º do Projeto - (2ª Discussão)Item documental · 1823-08-19 - ?
  19. PDFAo aditamento do Dep. Montezuma ao Art. 3º Projeto - (2ª Discussão)Item documental · 1823-08-19 - ?
  20. PDFAo aditamento do Dep. Galvão ao Art. 3º do Projeto - (2ª Discussão)Item documental · 1823-08-19 - ?
  21. Projeto - 3ª DiscussãoItem documental · 1823-09-01 - ?

1Identificação

Dimensão e suporte1.5

15 peças
Manuscrito erm papel

2Contextualização

Produtor2.1
Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil 1823 herdado de Fundo: Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Entidade custodiadora
Arquivo Histórico da Câmara dos Deputados herdado de Fundo: Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

3Conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo3.1

Autoriza o Diretor da Academia Médico-Cirúgica a passar cartas de diplomação aos alunos, depois de prestados os últimos exames de 5° ano, dando-lhes o direito de exercerem a profissão.

4Condições de acesso e uso

Condições de acesso4.1

Sem restrições de acesso ao conteúdo, documentação totalmente digitalizada.

Os documentos do fundo da Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823 são públicos e estão custodiados no arquivo permanente da Câmara dos Deputados, portanto, não possuem restrições de acesso. Contudo, o conjunto pode possuir documentos em restauração, que ficam excluídos temporariamente do acesso físico até a finalização do procedimento.

herdado de Fundo: Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Condições de reprodução4.2

Documentação digitalizada e disponível para consulta e download nesse site.

herdado de Fundo: Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

6Notas

Notas gerais6.2

AC1823-C-34-691 A AC1823-C-34-705

7Controle da descrição

Regras ou convenções7.2

ISAD(G) ISAAR(CPF) ISDF ISDIAH

herdado de Fundo: Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

8Pontos de acesso

Assuntos8.1
Lugares8.1
Pontos de acesso de nome8.1
História administrativa / biografia 2.2Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil 1823 — Acesso ao hotsite sobre a instituição https://www.camara.leg.br/internet/agencia/infograficos-html5/200-anos-do-parlamen…

Do produtor Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil 1823, herdado do nível superior.

Acesso ao hotsite sobre a instituição https://www.camara.leg.br/internet/agencia/infograficos-html5/200-anos-do-parlamento-brasileiro/index.html