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Registro sonoro da 179ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 5 de janeiro de 1988
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Item documental · nível 6·BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0188-179·05-01-1988·Áudio no repositório de origem ↗
Documento
1Identificação
- Dimensão e suporte1.5
Sonoro. Formato mp3. 1 item.
2Contextualização
4Condições de acesso e uso
- Condições de acesso4.1
A documentação encontra-se disponível para consulta e pesquisa pública no Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
herdado de Fundo: Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988- Condições de reprodução4.2
A documentação textual pode ser reproduzida por via fotográfica ou digital; as fotografias analógicas podem ser reproduzidas por meio fotográfico ou digital.
herdado de Fundo: Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
8Pontos de acesso
- Lugares8.1
- Pontos de acesso de nome8.1
- Antônio Britto
- Victor Faccioni
- Roberto Jefferson
- Roberto D’Avila
- Roberto Freire
- Ulysses Guimarães
- Siqueira Campos
- Sólon Borges dos Reis
- Percival Muniz
- Osvaldo Bender
- Mário Covas
- Brandão Monteiro
- José Genoíno
- Gastone Righi
- Bonifácio de Andrada
- Jorge Arbage
- Inocêncio Oliveira
- Afif Domingos
- Aldo Arantes
- Ademir Andrade
- Mauro Benevides
- Nelson Sabrá
- Nelson Carneiro
- Francisco Kuster
- Adylson Motta
- Jorge Uequed
- Arnaldo Faria de Sá
9No repositório de origem
- Descrição no repositório de origem
- Objeto digital no repositório de origem
História administrativa / biografia 2.2Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 — A formação da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 se deu com a Mensagem Presidencial nº 48/1985 que encaminhou…
Do produtor Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988.
A formação da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 se deu com a Mensagem Presidencial nº 48/1985 que encaminhou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição nº 43/1985, que a convocou. Logo em seguida, foi encaminhada também a Mensagem nº 49/1985, solicitando caráter preferencial à matéria.
Após esses eventos, o Decreto nº 91.450 de 18 de julho de 1985, instituiu a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, também conhecida como Comissão Afonso Arinos. Composta por 50 membros, a Comissão foi presidida por Afonso Arinos de Melo Franco e elaborou um anteprojeto constitucional.
Apesar do texto do anteprojeto ter sido publicado no suplemento especial do Diário Oficial da União de 26 de setembro de 1986, o documento não foi enviado oficialmente ao Congresso Nacional.