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Registro sonoro da 199ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, Extraordinária, Noturna, em 10 de fevereiro de 1988
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Item documental · nível 6·BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0288-199·10-02-1988·Áudio no repositório de origem ↗
Documento
1Identificação
- Dimensão e suporte1.5
Sonoro. Formato mp3. 1 item.
2Contextualização
4Condições de acesso e uso
- Condições de acesso4.1
A documentação encontra-se disponível para consulta e pesquisa pública no Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
herdado de Fundo: Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988- Condições de reprodução4.2
A documentação textual pode ser reproduzida por via fotográfica ou digital; as fotografias analógicas podem ser reproduzidas por meio fotográfico ou digital.
herdado de Fundo: Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
5Fontes relacionadas
- Nota sobre publicação5.4
"Transcrição disponível em: http://imagem.camara.gov.br/dc_20b.asp?selCodColecaoCsv=R&Datain=11/2/1988
Acesse o link para ver detalhes da sessão http://imagem.camara.gov.br/internet/audio/Resultado.asp?txtCodigo=7494
"
6Notas
- Notas gerais6.2
Identificadores alternativos: Evento: 7494
8Pontos de acesso
- Lugares8.1
- Pontos de acesso de nome8.1
- José Maria Eymael
- Raul Ferraz
- Pompeu de Sousa
- Paulo Delgado
- Virgílio Guimarães
- Ulysses Guimarães
- Fernando Santanna
- Enoc Vieira
- Cássio Cunha Lima
- Áureo de Mello
- Haroldo Lima
- Hermes Zaneti
- José Genoíno
- Bonifácio de Andrada
- José Costa
- Gastone Righi
- José Lourenço
- Cristina Tavares
- Egídio Ferreira Lima
- Cid Sabóia de Carvalho
- Daso Coimbra
- Cardoso Alves
- Del Bosco Amaral
9No repositório de origem
- Descrição no repositório de origem
- Objeto digital no repositório de origem
História administrativa / biografia 2.2Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 — A formação da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 se deu com a Mensagem Presidencial nº 48/1985 que encaminhou…
Do produtor Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988.
A formação da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 se deu com a Mensagem Presidencial nº 48/1985 que encaminhou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição nº 43/1985, que a convocou. Logo em seguida, foi encaminhada também a Mensagem nº 49/1985, solicitando caráter preferencial à matéria.
Após esses eventos, o Decreto nº 91.450 de 18 de julho de 1985, instituiu a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, também conhecida como Comissão Afonso Arinos. Composta por 50 membros, a Comissão foi presidida por Afonso Arinos de Melo Franco e elaborou um anteprojeto constitucional.
Apesar do texto do anteprojeto ter sido publicado no suplemento especial do Diário Oficial da União de 26 de setembro de 1986, o documento não foi enviado oficialmente ao Congresso Nacional.