-
Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança – Subcomissão IVb
- Voltar
Subdivisão (nível sem nome na origem) · nível 2·BR DFCD AC1988-ST-IVb·25-01-1987 a 25-05-1987·6 descrições abaixo
Nesta subdivisão 6 descrições
- Registro das reuniões da Subcomissão IVb
- Anteprojeto da Subcomissão IVb
- Emendas apresentadas na Subcomissão IVb
- Destaques de emendas apresentadas na Subcomissão IVb
- Subsídios bibliográficos e propostas de constituintes e entidades apresentadas à Subcomissão IVb
- Comunicação administrativa da Subcomissão IVb
1Identificação
- Dimensão e suporte1.5
0,63 metros lineares em papel.
2Contextualização
3Conteúdo e estrutura
- Âmbito e conteúdo3.1
Subdivisão da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições (IV).
4Condições de acesso e uso
- Condições de acesso4.1
A documentação encontra-se disponível para consulta e pesquisa pública no Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
herdado de Fundo: Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988- Condições de reprodução4.2
A documentação textual pode ser reproduzida por via fotográfica ou digital; as fotografias analógicas podem ser reproduzidas por meio fotográfico ou digital.
herdado de Fundo: Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
5Fontes relacionadas
- Nota sobre publicação5.4
Visualize em: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/legislacao/Constituicoes_Brasileiras/constituicao-cidada/o-processo-constituinte/comissoes-e-subcomissoes/comissao-da-organizacao-eleitoral-partidaria-e/subcomissao4b
6Notas
- Notas gerais6.2
Identificadores alternativos: Código - Quadro de arranjo 2018: BR DFCD AC 1988-IVb
7Controle da descrição
- Nota do arquivista7.1
Atualização das descrições dos níveis deste Subgrupo realizada pela servidora Vânia Lucia Alheiro Rosa em dezembro de 2021.
9No repositório de origem
- Descrição no repositório de origem
História administrativa / biografia 2.2Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 — A formação da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 se deu com a Mensagem Presidencial nº 48/1985 que encaminhou…
Do produtor Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988.
A formação da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 se deu com a Mensagem Presidencial nº 48/1985 que encaminhou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição nº 43/1985, que a convocou. Logo em seguida, foi encaminhada também a Mensagem nº 49/1985, solicitando caráter preferencial à matéria.
Após esses eventos, o Decreto nº 91.450 de 18 de julho de 1985, instituiu a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, também conhecida como Comissão Afonso Arinos. Composta por 50 membros, a Comissão foi presidida por Afonso Arinos de Melo Franco e elaborou um anteprojeto constitucional.
Apesar do texto do anteprojeto ter sido publicado no suplemento especial do Diário Oficial da União de 26 de setembro de 1986, o documento não foi enviado oficialmente ao Congresso Nacional.