Cap. 4

Consulte os perfis dos parlamentares e das comissões citados neste capítulo
https://arquivohistorico.camara.leg.br/index.php/actor/browse
Ângelo Muniz da Silva Ferraz (1812-1867)
Antonio da Costa Rego Monteiro
Antônio Paulino Limpo de Abreu (1798-1883)
Antonio Pereira Barreto Pedroso (1800-1883)
Antônio Pereira Rebouças (1798-1880)
Bernardo José da Gama (1782-1854)
Bernardo Pereira de Vasconcellos (1795-1850)
Diogo Antônio Feijó (1784-1843)
Francisco Antonio Ribeiro
Francisco de Paula Araújo e Almeida
Francisco de Paula Souza e Mello (1791-1854)
Francisco Ramiro de Assis Coelho
Gabriel Mendes dos Santos (1790-1873)
Herculano Ferreira Pena (1811-1867)
Honorato José de Barros Paim (1792-1855)
Honório Hermeto Carneiro Leão (1801-1856)
Jeronymo Maximo Nogueira Penido
Joaquim Antão Fernandes Leão (1809-1887)
Joaquim José Rodrigues Tôrres (1802-1872)
João Antônio de Miranda (1805-1861)
João Antônio Rodrigues de Carvalho (1770-1840)
João José de Moura Magalhães (1790-1850)
João José de Oliveira Junqueira (1800-1867)
João Manuel Pereira da Silva (1817-1895)
José Antônio de Maria Ibiapina (1806-1883)
José Antônio Pimenta Bueno (1803-1878)
José Cesário de Miranda Ribeiro (1792-1856)
José Clemente Pereira (1787-1854)
José da Silva Lisboa (1756-1835)
José Lopes da Silva Vianna
José Thomaz Nabuco de Araújo (1785-1850)
Luís Carlos da Fonseca
Manuel Antônio Galvão (1791-1850)
Manuel Joaquim do Amaral Gurgel (1797-1864)
Miguel Calmon du Pin e Almeida (1796-1865)

Comissão extraparlamentar da Regência (1832–1834)
Comissão Especial para análise do Código Comercial(1834)
Comissão do Comércio da Câmara dos Deputados (1835)
Comissão mista do Senado e da Câmara dos Deputados para análise do projeto de Código Comercial (1835)
Comissão da Câmara dos Deputados para análise do projeto de Código Comercial (1843)
Comissão Especial de cinco membros para rever o projeto de Código Comercial (1845)
Comissão Especial do Senado para examinar o Código Comercial (1847)
Comissão de Redação Final da Câmara dos Deputados (1850)

Documentos originais do Arquivo da Câmara dos Deputados usados no capítulo

Projeto de lLeilei da Câmara dos Deputados para a elaboração de um Código Comercial (1834)

Parecer da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, de 9 de setembro de 1834, com análise do Código Comercial.

Emenda do deputado Souza Martins, de 23 de junho de 1835, para que seja nomeada uma comissão especial, com membros da Câmara dos Deputados e do Senado, para análise do pProjetoprojeto de lLeilei do Código Comercial.

Emenda do deputado Ibiapina, apresentada em 23 de junho de 1835, para que seja nomeada uma comissão encarregada de coligir toda a legislação comercial em vigor.

Ofício do Senado à Câmara dos Deputados, de 7 de julho de 1835, comunicando a nomeação de João Antônio Rodrigues de Carvalho e Francisco de Paula Sousa e Melo como representantes do Senado na comissão mista.

Parecer da comissão mista do Senado e da Câmara dos Deputados, de 17 de outubro de 1835, com a análise do pProjetoprojeto de lLeilei do Código Comercial.

Ofício do Senado à Câmara dos Deputados, de 18 de maio de 1836, indicando os senadores João Antônio Rodrigues de Carvalho e Francisco de Paula Sousa e Melo para examinar, em conjunto com a comissão da Câmara, o projeto do Código Comercial.

Sugestões de emendas encaminhadas em 1836 pela Praça do Comércio do Rio de Janeiro à Assembleia Geral, no âmbito do projeto de elaboração do Código Comercial.

Exame sobre o comércio marítimo, encaminhado em 1837 pela Praça do Comércio do Rio de Janeiro à Assembleia Geral, no âmbito do projeto de elaboração do Código Comercial.

Análise da seção de Quebras do projeto do Código Comercial, elaborada em 1838 pela Praça do Comércio do Rio de Janeiro e encaminhada à Assembleia Geral.

Representação da Assembleia Provincial da Bahia, de 1843, solicitando deliberação pela Assembleia Geral sobre o Código Comercial.

Representação da Associação Comercial de Pernambuco, de 1843, solicitando deliberação pela Assembleia Geral sobre o Código Comercial.

Representação da Comissão da Praça do Comércio do Rio de Janeiro, de 1843, solicitando deliberação pela Assembleia Geral sobre o Código Comercial.
Requerimento do deputado Vaz Vieira, de 17 de janeiro de 1843, para que seja nomeada uma comissão especial encarregada da elaboração do Código Comercial.
Requerimento do deputado Barreto Pedroso, apresentado em 18 de fevereiro de 1843, solicitando que a comissão especial analise, com urgência, o pProjetoprojeto de lLeilei do Código Comercial.
Indicação do deputado Pereira da Silva, de 17 de junho de 1843, lida na sessão de 1º1 de julho de 1843, para que, com urgência, a Câmara dos Deputados promovesse a aprovação do Código Mercantil.
Parecer da comissão especial da Câmara dos Deputados, de 28 de agosto de 1843, contendo análise e propostas relativas ao pProjetoprojeto de lLeilei do Código Comercial.
Indicação do deputado Ferraz, apresentada em 18 de setembro de 1843, para o adiamento da discussão do pProjetoprojeto de lLeilei do Código Comercial.
Indicação do deputado Pereira Silva, de 8 de maio de 1844, para que seja declarada a urgência da discussão do pProjetoprojeto de Lleilei do Código Comercial.
Requerimento do deputado Joaquim Antão, de 22 de janeiro de 1845, solicitando que seja nomeada uma comissão especial de cinco membros encarregada de rever o pProjetoprojeto de lLeilei do Código Comercial.
Requerimento do deputado Rego Monteiro, de 17 de maio de 1845, solicitando que seja nomeada uma comissão especial para emitir parecer, com urgência, sobre o pProjetoprojeto de lLeilei do Código Comercial.
Parecer da comissão especial de cinco membros da Câmara dos Deputados encarregada de examinar o pProjetoprojeto de lLeilei do Código Comercial, de 28 de junho de 1845, com opinião favorável à continuação da discussão do projeto.
Redação final do projeto de lei do Código Comercial, apresentada pela Câmara dos Deputados na sessão de 17 de julho de 1845.
Parecer da Comissão Especial do Senado, de 23 de agosto de 1843, propondo a discussão em globo do projeto do Código Comercial de 1845 (Arquivo do Senado Federal).
Requerimento do senador Rodrigues Torres, apresentado na sessão de 9 de setembro de 1845, para o adiamento, para a sessão seguinte, da discussão do projeto do Código Comercial (Arquivo do Senado Federal).
Requerimento da Comissão Especial do Código Comercial do Senado, apresentado na sessão de 13 de setembro de 1847, para que se dê preferência, na ordem da discussão, à parte relativa à administração da justiça em matérias comerciais (Arquivo do Senado Federal).
Emendas da Comissão Especial do Senado, de 22 de julho de 1848, ao projeto do Código Comercial, em conformidade com o Sr. MministroMinistro da Justiça (Arquivo do Senado Federal).
Redação final do pProjetoprojeto de lLeilei do Código Comercial, apresentada pelo Senado na sessão de 21 de setembro de 1848 (Arquivo do Senado Federal).
Redação final do Projeto de Lei do Código Comercial, apresentada pelo Senado na sessão de 21 de setembro de 1848 (Arquivo do Senado Federal).
Indicação do deputado João Antônio de Miranda, apresentada na sessão de 16 de janeiro de 1850, para alteração do Regimento Interno da Câmara, a fim de permitir que emendas do Senado fossem discutidas e votadas em globo.
Redação final do Projeto de Lei do Código Comercial, apresentada pela Câmara dos Deputados na sessão de 20 de março de 1850.
Autógrafo de Sua Majestade Imperial, Dom Pedro II, de 2 de maio de 1850, que sanciona o Projeto de Lei do Código Comercial, convertido na Lei nº 556, de 25 de junho de 1850.
Anais do Parlamento Brasileiro
BRASIL. Câmara dos Deputados. Annaes do parlamento brazileiro: sessões de abril a junho de 1835, tomo primeiro. Rio de Janeiro: Typographia de Viúva Pinto & Filho, 1887a.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Annaes do parlamento brazileiro: sessões de julho a outubro de 1835, tomo segundo. Rio de Janeiro: Typographia de Viúva Pinto & Filho, 1887b.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Annaes do parlamento brazileiro: sessões de dezembro de 1842 a fevereiro de 1843, 1ª sessão legislativa, tomo primeiro. Rio de Janeiro: Typographia de Hippolyto J. Pinto, 1881a.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Annaes do parlamento brazileiro: sessões de maio a junho de de 1843, 2ª sessão legislativa, tomo primeiro. Rio de Janeiro: Typographia de Viúva Pinto & Filho, 1882.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Annaes do parlamento brazileiro: sessões de julho a agosto de 1843, 2ª sessão legislativa, tomo segundo. Rio de Janeiro: Typographia de Viúva Pinto & Filho, 1883a.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Annaes do parlamento brazileiro: sessões de setembro a outubro de 1843, 2ª sessão legislativa, tomo terceiro. Rio de Janeiro: Typographia de Viúva Pinto & Filho, 1883b.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Annaes do parlamento brazileiro: sessões de abril a maio de 1844, tomo único. Rio de Janeiro: Typographia de Hippolyto J. Pinto. 1881b.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Annaes do parlamento brazileiro: sessões de dezembro de 1844 a fevereiro de 1845, 1ª sessão legislativa, tomo primeiro. Rio de Janeiro: Typographia de Hippolyto J. Pinto, 1881c.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Annaes do parlamento brazileiro: sessões de maio a junho de 1845, 2ª sessão legislativa, tomo primeiro. Rio de Janeiro: Typographia de Hippolyto J. Pinto, 1881d.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Annaes do parlamento brazileiro: sessões de julho a setembro de 1845, 2ª sessão legislativa, tomo segundo. Rio de Janeiro: Typographia de Hippolyto J. Pinto, 1881e.
BRASIL. Senado Federal. Anais do Senado do Império do Brasil: sessões de maio a setembro de 1845, livro 3. Brasília: Subsecretaria de Anais, 1978a.
BRASIL. Senado Federal. Anais do Senado do Império do Brasil: sessões de abril a setembro de 1846, livro 1. Brasília: Subsecretaria de Anais, 1978b.
BRASIL. Senado Federal. Anais do Senado do Império do Brasil: sessões de setembro de 1847, livro 4. Brasília: Subsecretaria de Anais, 1978c.
BRASIL. Senado Federal. Anais do Senado do Império do Brasil: sessões de julho de 1848, livro 4. Brasília: Subsecretaria de Anais, 1978d.
BRASIL. Senado Federal. Anais do Senado do Império do Brasil: sessões de setembro a outubro de 1848, livro 5. Brasília: Subsecretaria de Anais, 1978e.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Annaes do Parlamento Brazileiro: sessões de dezembro de 1849 a 28 de fevereiro de 1850, tomo único. Rio de Janeiro: Typographia de Hippolyto J. Pinto, 1879a.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Annaes do parlamento brazileiro: sessões de março a maio de 1850, tomo segundo. Rio de Janeiro: Typographia de Hippolyto J. Pinto, 1879b.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Regimento interno da Câmara dos Deputados. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1857.

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