• Anteprojeto e Substitutivo da Comissão III

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1Identificação

Dimensão e suporte1.5

0,07 metros lineares em papel.

2Contextualização

3Conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo3.1

Contém documentação referente à elaboração do anteprojeto da Comissão e os aprovados na Subcomissão do Poder Legislativo (IIIa), na Subcomissão do Poder Executivo (IIIb) e na Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público (IIIc).

4Condições de acesso e uso

Condições de acesso4.1

A documentação encontra-se disponível para consulta e pesquisa pública no Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.

herdado de Fundo: Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Condições de reprodução4.2

A documentação textual pode ser reproduzida por via fotográfica ou digital; as fotografias analógicas podem ser reproduzidas por meio fotográfico ou digital.

herdado de Fundo: Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

5Fontes relacionadas

Nota sobre publicação5.4

Visualize em:
Parecer e Substitutivo do Relator da Comissão III - https://www.camara.leg.br/internet/constituicao20anos/DocumentosAvulsos/vol-101.pdf
Anteprojeto da Comissão III - https://www.camara.leg.br/internet/constituicao20anos/DocumentosAvulsos/vol-104.pdf

6Notas

Notas gerais6.2

Identificadores alternativos: Código - Quadro de Arranjo 2018: BR DFCD AC 1988-III-APIII; Código - Quadro de Arranjo 2018: BR DFCD AC 1988-III-APIII-DIII

9No repositório de origem

Descrição no repositório de origem