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Anteprojeto e Substitutivo da Comissão IV
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Série · nível 3·BR DFCD AC1988-CT-IV-APIV·29-05-1987 a 14-06-1987
1Identificação
- Dimensão e suporte1.5
0,023 metros lineares em papel.
2Contextualização
3Conteúdo e estrutura
- Âmbito e conteúdo3.1
Substitutivo, relatórios e pareceres dos anteprojetos das Subcomissões do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos (IVa), de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança (IVb), e de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas (IVc), e relatório preliminar, substitutivo e anteprojeto da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantias Institucionais (IV).
4Condições de acesso e uso
- Condições de acesso4.1
A documentação encontra-se disponível para consulta e pesquisa pública no Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
herdado de Fundo: Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988- Condições de reprodução4.2
A documentação textual pode ser reproduzida por via fotográfica ou digital; as fotografias analógicas podem ser reproduzidas por meio fotográfico ou digital.
herdado de Fundo: Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
5Fontes relacionadas
- Nota sobre publicação5.4
Vizualize em:
Substitutivo da Comissão IV - https://www.camara.leg.br/internet/constituicao20anos/DocumentosAvulsos/vol-122.pdf
Relatório preliminar e Substitutivo - https://www.camara.leg.br/internet/constituicao20anos/DocumentosAvulsos/vol-124.pdf
Anteprojeto da Comissão IV - https://www.camara.leg.br/internet/constituicao20anos/DocumentosAvulsos/vol-125.pdf
Anteprojeto da Comissão IV (nova publicação) - https://www.camara.leg.br/internet/constituicao20anos/DocumentosAvulsos/vol-126.pdf
6Notas
- Notas gerais6.2
Identificadores alternativos: Código - Quadro de Arranjo 2018: BR DFCD AC 1988-IV-APIV; Código - Quadro de Arranjo 2018: BR DFCD AC 1988-IV-APIV-DIV
9No repositório de origem
- Descrição no repositório de origem