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Sessões Preparatórias do Congresso Nacional Constituinte
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Série · nível 3·BR DFCD AC1891-SPCN·15-11-1890 a 21-11-1890·81 descrições abaixo, 76 com objeto digital
Nesta série 5 descrições
- Documento original da Sessão Solene de Instalação do Congresso Nacional Constituinte, em 15 de novembro de 1890
- Documentos originais da 1ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 18 de novembro de 1890
- Documentos originais da 2ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 19 de novembro de 1890
- Documentos originais da 3ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 20 de novembro de 1890
- Documentos originais da 4ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 21 de novembro de 1890
1Identificação
- Dimensão e suporte1.5
Papel. Textual. Manuscrito. Impresso. 76 itens documentais.
2Contextualização
3Conteúdo e estrutura
- Âmbito e conteúdo3.1
- As Sessões Preparatórias do Congresso Nacional Constituinte precedem à inauguração dos trabalhos do Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891, realizadas em conjunto pela Câmara dos Deputados e Senado Federal. Constituem etapas preliminares antes do início da 1ª Discussão do Projeto de Constituição. Destinam-se à instalação e eleição dos membros da Mesa do Congresso. Inclui ainda a discussão e votação do Projeto de Regimento Comum.
- Recebimento da Mensagem dirigida ao Congresso Nacional, do Generalíssimo Manoel Deodoro da Fonseca, chefe do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brazil. (BR DFCD AC1891-SPCN-SSI-23).
- A série é composta por cinco dossiês com documentos originais relativos à Sessão Solene de Instalação e à 1ª a 4 ª Sessões do Congresso Nacional Constituinte, realizadas entre 15 e 21 de novembro de 1890.
4Condições de acesso e uso
- Condições de acesso4.1
Sem restrições de acesso ao conteúdo, documentação totalmente digitalizada.
Os documentos do fundo do Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891 são públicos e estão custodiados no arquivo permanente da Câmara dos Deputados, portanto, não possuem restrições de acesso.
herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891- Condições de reprodução4.2
Documentação digitalizada e disponível para consulta e download nesse site.
herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891
6Notas
- Notas gerais6.2
Série composta dos itens 23 a 98.
7Controle da descrição
- Regras ou convenções7.2
ISAD(G) ISAAR(CPF) ISDF ISDIAH
herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891
8Pontos de acesso
9No repositório de origem
- Descrição no repositório de origem