• Documentos originais da 21ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 31 de dezembro de 1890

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Dossiê / processo · nível 5BR DFCD AC1891-DISC-1-2126-11-1890 a 31-12-189016 descrições abaixo, 16 com objeto digital

Neste dossiê 16 descrições

  1. PDFIndicação dos constituintes Amaro Cavalcanti e Moreira da Silva para nomear uma Comissão para cumprimentar o chefe do Governo ProvisórioItem documental · s/d
  2. PDFEmenda dos constituintes Bellarmino Carneiro e Meira de Vasconcellos ao artigo 39 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre critérios de elegibilidadeItem documental · s/d
  3. PDFEmenda dos constituintes Meira de Vasconcellos e Bellarmino Carneiro ao artigo 40 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre reeleição presidencialItem documental · s/d
  4. PDFEmenda dos constituintes Meira de Vasconcellos e Bellarmino Carneiro ao artigo 41 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre pronunciamento presidencial em sessão de posseItem documental · s/d
  5. PDFEmenda do constituinte Badaró ao artigo 41 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o pronunciamento presidencial em sessão de posseItem documental · 30-12-1890
  6. PDFEmenda dos constituintes Pedro Américo e Santos Pereira ao artigo 40 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre mandato e reeleição presidencialItem documental · 30-12-1890
  7. PDFEmenda do constituinte Pedro Américo ao artigo 44 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre eleição presidencialItem documental · 26-11-1890
  8. PDFEmenda do constituinte Almeida Nogueira para suprimir o parágrafo 1º, artigo 44 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre eleitoresItem documental · 31-12-1890
  9. PDFEmenda dos constituintes Rocha Osório, Abreu, Júlio Frota e outros ao número 12, artigo 47 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal e ministros diplomáticosItem documental · s/d
  10. PDFEmenda do constituinte Nina Ribeiro ao artigo 47 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre forças armadasItem documental · s/d
  11. PDFEmenda dos constituintes Muniz Freire e Monteiro de Barros ao artigo 51 do Projeto de Constituição, que trata sobre julgamento dos Ministros de Estado pelos crimes de responsabilidadeItem documental · 31-12-1890
  12. PDFEmenda do constituinte Muniz Freire acrescentando artigo ao capítulo 1º, secção 2, título 1º do Projeto de Constituição, que trata da destituição do presidente da repúblicaItem documental · s/d
  13. PDFEmenda do constituinte Frederico Borges ao artigo 49 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre elegibilidade dos secretários de Estado para os cargos de deputado e senador, assim como nomeação de parlamentares para o cargo de secretários de Estado, sem perda de seus respectivos mandatosItem documental · s/d
  14. PDFEmenda do constituinte Frederico Borges ao artigo 51 do Projeto de Constituição sobre responsabilidade dos secretários de Estado pelos conselhos dados ao presidente da República como pelos seus atos, respondendo por eles perante autoridade competenteItem documental · s/d
  15. PDFEmenda do constituinte Frederico Borges pela supressão do artigo 51 do Projeto de Constituição sobre responsabilidade de ministros de EstadoItem documental · s/d
  16. PDFDeclaração de voto do constituinte Felisbello Freire à emenda ao parágrafo 10, artigo 33 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre atribuição do Congresso de deliberar sobre limites entre os estados, e à emenda aditiva do constituinte Amaro Cavalcanti ao Projeto de Constituição, que trata da incompatibilidade por crenças e funções religiosasItem documental · 31-12-1890

1Identificação

Dimensão e suporte1.5

Papel. Textual. Manuscrito. Impresso. 16 itens documentais.

2Contextualização

Produtor2.1
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891 herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891
Entidade custodiadora
Arquivo Histórico da Câmara dos Deputados herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

4Condições de acesso e uso

Condições de acesso4.1

Sem restrições de acesso ao conteúdo, documentação totalmente digitalizada.

Os documentos do fundo do Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891 são públicos e estão custodiados no arquivo permanente da Câmara dos Deputados, portanto, não possuem restrições de acesso.

herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891
Condições de reprodução4.2

Documentação digitalizada e disponível para consulta e download nesse site.

herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

6Notas

Notas gerais6.2

Dossiê composto dos itens 274 ao 289.

7Controle da descrição

Regras ou convenções7.2

ISAD(G) ISAAR(CPF) ISDF ISDIAH

herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

9No repositório de origem

Descrição no repositório de origem