• Documentos originais da 20ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 30 de dezembro de 1890

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Dossiê / processo · nível 5BR DFCD AC1891-DISC-1-2030-12-189013 descrições abaixo, 13 com objeto digital

Neste dossiê 13 descrições

  1. PDFRequerimento do constituinte Figueiredo solicitando licença para retirar-se do país. Possui despacho do presidente, Prudente de Moraes, nomeando Comissão composta pelos constituintes José Avelino, Nascimento e Almino Affonso para dar parecer sobre o requerimentoItem documental · 30-12-1890
  2. PDFRequerimento, do constituinte Martinho Rodrigues, solicitando licença para retirar-se da capital por motivo de doença. Possui despacho do presidente, Prudente de Moraes, nomeando Comissão composta pelos constituintes José Avelino, Nascimento e Almino Affonso para dar parecer sobre o requerimentoItem documental · s/d
  3. PDFDeclaração de voto do constituinte Justiniano de Serpa à emenda substitutiva do artigo 26 do Projeto de Constituição, que trata sobre inelegibilidadeItem documental · 30-12-1890
  4. PDFDeclaração de voto do constituinte Generoso Marques à emenda aditiva do constituinte Amaro Cavalcanti ao Projeto de Constituição, que trata sobre liberdade espiritualItem documental · 30-12-1890
  5. PDFDeclaração de voto dos constituintes Almeida Barreto, Firmino da Silveira e João Neiva à emenda do constituinte José Mariano ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre incompatibilidade de diretores e presidentes de bancosItem documental · 30-12-1890
  6. PDFIndicação do constituinte José Mariano de reforma do artigo 58 do Regimento Interno, para que seja feita 1ª discussão em globo de mais de um capítulo do Projeto de ConstituiçãoItem documental · 29-12-1890
  7. PDFDeclaração de voto do constituinte Pinheiro Guedes ao artigo 31 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre subordinação do Senado ao Poder ExecutivoItem documental · 30-12-1890
  8. PDFDeclaração de voto do constituinte Casemiro Júnior ao artigo 38 do Projeto de Constituição sobre as atribuições do CongressoItem documental · s/d
  9. PDFEmenda dos constituintes Bellarmino Mendonça, Frederico Borges e Barbosa Lima ao artigo 44 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre inelegibilidade para os cargos de presidente e vice presidente do Poder ExecutivoItem documental · 30-12-1890
  10. PDFEmenda do constituinte Gabino Besouro ao nº 3, artigo 47 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre designação do comando das forças de terra e marItem documental · 30-12-1890
  11. PDFEmenda do constituinte Adolpho Gordo, Moraes Barros, Rodolpho Miranda e outros aos artigos 40, 44, 45 e 46, do Projeto de Constituição, que dispõem sobre tempo de mandato presidencialItem documental · 30-12-1890
  12. PDFEmenda dos constituintes Muniz Freire, Guimarães Natal, Bellarmino Carneiro e outros aos artigos 44, 45 e 46 do Projeto de Constituição, que tratam das eleições presidenciaisItem documental · 30-12-1890
  13. PDFEmenda dos constituintes Gabino Besouro, Frederico Borges, Leopoldo de Bulhões e outros ao artigo 40 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre tempo de mandato presidencialItem documental · s/d

1Identificação

Dimensão e suporte1.5

Papel. Textual. Manuscrito. 13 itens documentais.

2Contextualização

Produtor2.1
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891 herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891
Entidade custodiadora
Arquivo Histórico da Câmara dos Deputados herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

4Condições de acesso e uso

Condições de acesso4.1

Sem restrições de acesso ao conteúdo, documentação totalmente digitalizada.

Os documentos do fundo do Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891 são públicos e estão custodiados no arquivo permanente da Câmara dos Deputados, portanto, não possuem restrições de acesso.

herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891
Condições de reprodução4.2

Documentação digitalizada e disponível para consulta e download nesse site.

herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

6Notas

Notas gerais6.2

Dossiê composto dos itens 261 ao 273.

7Controle da descrição

Regras ou convenções7.2

ISAD(G) ISAAR(CPF) ISDF ISDIAH

herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

9No repositório de origem

Descrição no repositório de origem