• Projeto de Lei n. 13 para se fazer um Tratado de Educação

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Dossiê / processo · nível 5BR DFCD AC1823-C-2504-06-1823 a 11-08-182328 descrições abaixo, 19 com objeto digital

Neste dossiê 28 descrições

  1. Projeto da Com. de Instrução Pública, n. 1 - 1ª e 2ª Leituras.Item documental · 1823-06-04 - ?
  2. PDFProjeto - 1ª LeituraItem documental · 1823-06-16 - ?
  3. Projeto - 2ª LeituraItem documental · 1823-06-27 - ?
  4. Projeto - 1ª DiscussãoItem documental · 1823-07-31 - ?
  5. Projeto - 2ª Discussão (Art. 1º)Item documental · 1823-08-04 - ?
  6. PDFEmenda do Dep. Carvalho e Melo ao Art. 1º - Projeto - (2ª Discussão)Item documental · 1823-08-04 - ?
  7. PDFEmenda do Dep. Montezuma ao Art. 1º - Projeto - (2ª Discussão)Item documental · 1823-08-04 - ?
  8. PDFEmenda do Dep. Alencar ao Art. 1º - Projeto - (2ª Discussão)Item documental · 1823-08-04 - ?
  9. PDFEmenda do Dep. Henriques de Resende ao Art. 1º - Projeto - (2ª Discussão)Item documental · 1823-08-04 - ?
  10. PDFEmenda do Dep. Andrada Machado ao Art. 1º - Projeto - (2ª Discussão)Item documental · 1823-08-04 - ?
  11. PDFEmenda do Dep. Lopes Gama ao Art. 1º - Projeto - (2ª Discussão) - AditamentoItem documental · 1823-08-04 - ?
  12. Emenda do Dep. Mariano Cavalcanti ao Art. 1º - Projeto - (2ª Discussão)Item documental · 1823-08-04 - ?
  13. PDFEmenda do Dep. Vergueiro ao Art. 1º - Projeto - (2ª Discussão) - AditamentoItem documental · 1823-08-04 - ?
  14. PDFEmenda do Dep. Andrada e Silva ao Art. 1º - Projeto - (2ª Discussão)Item documental · 1823-08-04 - ?
  15. Projeto - 2ª Discussão (Art. 2º)Item documental · 1823-08-05 - ?
  16. PDFEmenda do Dep. Carvalho e Melo ao Art. 2º - Projeto - (2ª Discussão)Item documental · 1823-08-05 - ?
  17. PDFEmenda do Dep. Albuquerque ao Art. 2º - Projeto - (2ª Discussão)Item documental · 1823-08-05 - ?
  18. PDFEmenda do Dep. Costa Barros ao Art. 2º - Projeto - (2ª Discussão)Item documental · 1823-08-05 - ?
  19. PDFEmenda do Dep. Rodrigues de Carvalho ao Art. 2º - Projeto - (2ª Discussão)Item documental · 1823-08-05 - ?
  20. PDFEmenda do Art. Lopes Gama ao Art. 2º - Projeto - (2ª Discussão) - AditamentoItem documental · 1823-08-05 - ?
  21. PDFArt. 3º do Projeto - 2ª DiscussãoItem documental · 1823-08-09 - ?
  22. Art. 1º do Projeto - 3ª DiscussãoItem documental · 1823-08-11 - ?
  23. PDFEmenda do Dep. Maciel da Costa ao Art. 1º - Projeto - (3ª Discussão)Item documental · 1823-08-11 - ?
  24. PDFEmenda do Dep. Ferreira Franca ao Art. 1º - Projeto - (3ª Discussão)Item documental · 1823-08-11 - ?

1Identificação

Dimensão e suporte1.5

19 peças
Manuscrito em papel

2Contextualização

Produtor2.1
Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil 1823 herdado de Fundo: Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Entidade custodiadora
Arquivo Histórico da Câmara dos Deputados herdado de Fundo: Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

3Conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo3.1

Dispõe sobre a elaboração de um Tratado de Educação Física, Moral e Intelectual para a mocidade brasileira e propõe seja o autor do referido tratado condecorado com a Ordem Imperial do Cruzeiro e considerado benemérito da Pátria.

4Condições de acesso e uso

Condições de acesso4.1

Sem restrições de acesso ao conteúdo, documentação totalmente digitalizada.

Os documentos do fundo da Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823 são públicos e estão custodiados no arquivo permanente da Câmara dos Deputados, portanto, não possuem restrições de acesso. Contudo, o conjunto pode possuir documentos em restauração, que ficam excluídos temporariamente do acesso físico até a finalização do procedimento.

herdado de Fundo: Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Condições de reprodução4.2

Documentação digitalizada e disponível para consulta e download nesse site.

herdado de Fundo: Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

5Fontes relacionadas

Nota sobre publicação5.4

Annaes do Parlamento Brazileiro de 04-06.1823.
Citado na p. 11 - 2ª coluna.

6Notas

Notas gerais6.2

AC1823-C-25-615 a AC1823-C-25-634

7Controle da descrição

Regras ou convenções7.2

ISAD(G) ISAAR(CPF) ISDF ISDIAH

herdado de Fundo: Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

8Pontos de acesso

Assuntos8.1
Pontos de acesso de nome8.1
História administrativa / biografia 2.2Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil 1823 — Acesso ao hotsite sobre a instituição https://www.camara.leg.br/internet/agencia/infograficos-html5/200-anos-do-parlamen…

Do produtor Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil 1823, herdado do nível superior.

Acesso ao hotsite sobre a instituição https://www.camara.leg.br/internet/agencia/infograficos-html5/200-anos-do-parlamento-brasileiro/index.html