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Parecer n. 4 sobre queixas contra o Diretor dos Índios do Sertão de Valença.
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Dossiê / processo · nível 5·BR DFCD AC1823-E-196·23-09-1823 a 25-09-1823·9 descrições abaixo, 8 com objeto digital
Neste dossiê 5 descrições
1Identificação
- Dimensão e suporte1.5
8 peças
Manuscrito em papel
2Contextualização
3Conteúdo e estrutura
- Âmbito e conteúdo3.1
Conjunto de documentos sobre a representação do Desembargador José da Silva Loureiro e requerimento de Antônio Lopes Salgado e outros, a respeito das queixas contra o Diretor dos Índios do Sertão de Valença, Miguel Rodrigues da Costa, que, unido a Francisco Eliseu Ribeiro, repartiu terras doadas aos índios.
4Condições de acesso e uso
- Condições de acesso4.1
Sem restrições de acesso ao conteúdo, documentação totalmente digitalizada.
Os documentos do fundo da Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823 são públicos e estão custodiados no arquivo permanente da Câmara dos Deputados, portanto, não possuem restrições de acesso. Contudo, o conjunto pode possuir documentos em restauração, que ficam excluídos temporariamente do acesso físico até a finalização do procedimento.
herdado de Fundo: Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823- Condições de reprodução4.2
Documentação digitalizada e disponível para consulta e download nesse site.
herdado de Fundo: Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
6Notas
- Notas gerais6.2
AC1823-E-196-1079 a AC1823-E-196-1082
Com anexos
7Controle da descrição
- Regras ou convenções7.2
ISAD(G) ISAAR(CPF) ISDF ISDIAH
herdado de Fundo: Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
8Pontos de acesso
- Assuntos8.1
- Abuso de autoridade
- Abusos contra o direito de propriedade
- Cargos e funções
- COSTA, Miguel Rodrigues da (Diretor dos índios)
- Direito à propriedade
- Direitos humanos
- Diretor dos Índios
- Doação de terras dos índios
- Funcionários públicos
- Índios
- LEAL, Manuel Gomes
- LOUREIRO, José da Silva (Desembargador)
- Petições e representações
- Posse e uso
- Queixa contra o Diretor dos Índios
- Queixas contra sua administração
- RIBEIRO, Anastácio Leite
- RIBEIRO, Francisco Eliseu
- SALGADO, Antônio Lopes
- Terras
- Terras dos índios
- Vilas, cidades, etc.
- Violação
- Lugares8.1
- Pontos de acesso de nome8.1
História administrativa / biografia 2.2Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil 1823 — Acesso ao hotsite sobre a instituição https://www.camara.leg.br/internet/agencia/infograficos-html5/200-anos-do-parlamen…
Do produtor Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil 1823, herdado do nível superior.
Acesso ao hotsite sobre a instituição https://www.camara.leg.br/internet/agencia/infograficos-html5/200-anos-do-parlamento-brasileiro/index.html