• Anais da 13ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 20 de dezembro de 1890

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Documento

1Identificação

Dimensão e suporte1.5

Bibliográfico. Impresso.1 peça, 15 p.

2Contextualização

3Conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo3.1

Congratulação do Congresso com o Governo Provisório por ter mandato eliminar dos arquivos os últimos vestígios da escravidão (moção do deputado Seabra e outros), p. 787. – O encerramento da discussão do Título I do projeto de Constituição (requerimento do deputado Pedro Américo), p. 789. – Sobre o reconhecimento do deputado Prisco Paraíso (declaração de voto), p. 789. – Cessão de 400 léguas quadradas de território á União no planalto central da República, para a futura Capital Federal (emenda do deputado Lauro Meller e outros), p. 791. – Colonização (ofício do visconde de Porto Seguro ao ministro Thomaz Jose Coelho de Almeida), p. 792. – O encerramento da discussão do Título I do projeto de Constituição (questão de ordem), p. 798.

4Condições de acesso e uso

Condições de acesso4.1

Sem restrições de acesso ao conteúdo, documentação totalmente digitalizada.

Os documentos do fundo do Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891 são públicos e estão custodiados no arquivo permanente da Câmara dos Deputados, portanto, não possuem restrições de acesso.

herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891
Condições de reprodução4.2

Documentação digitalizada e disponível para consulta e download nesse site.

herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

7Controle da descrição

Nota do arquivista7.1

Descrição por Sabrina Santana. Revisão da indexação por Paloma Mesquita. Indexação das autoridades por Bruna Santos. Complementação no site por Paloma Mesquita.

Regras ou convenções7.2

ISAD(G) ISAAR(CPF) ISDF ISDIAH

herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891
Datas da descrição7.3
Descrição em 09-02-2021. Revisão da indexação em 13-01-2022. Indexação das autoridades em 17-01-2022. Complementação no site em 04-03-2022.

8Pontos de acesso

Gêneros documentais8.1

9No repositório de origem

Descrição no repositório de origem