-
Anais da 14ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 22 de dezembro de 1890
- Voltar
Item documental · nível 6·BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-63-1012·22-12-1890·PDF no repositório de origem ↗
Documento
1Identificação
- Dimensão e suporte1.5
Bibliográfico. Impresso.1 peça, 32 p.
2Contextualização
- Produtor2.1
3Conteúdo e estrutura
- Âmbito e conteúdo3.1
Encerramento da discussão do Título I do projeto de Constituição (declaração de voto), p. 801. – Organização dos Estados (moção Erico Coelho: requerimento), p. 801. – O cargo de secretário de governo e a função de curador de órfãos (pedido de informação), p. 801. – A discriminação das rendas (explicação do deputado Serzedello), p. 802. – O imposto adicional de 15% sobre os direitos de importação (explicação pessoal do deputado Jose Mariano), p. 804. – Votação do Título I do projeto de Constituição – Da organização federal, p. 805. – Retirada de emendas, p. 805. – Precedência dos substitutivos nas votações (questão de ordem), p. 806. – Votação, do art.1º até a emenda substitutiva, do deputado Julio de Castilhos e outros, art. 8º - Da competência dos Estados na decretação de impostos – p. 806.
4Condições de acesso e uso
- Condições de acesso4.1
Sem restrições de acesso ao conteúdo, documentação totalmente digitalizada.
Os documentos do fundo do Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891 são públicos e estão custodiados no arquivo permanente da Câmara dos Deputados, portanto, não possuem restrições de acesso.
herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891- Condições de reprodução4.2
Documentação digitalizada e disponível para consulta e download nesse site.
herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891
7Controle da descrição
- Nota do arquivista7.1
Descrição por Sabrina Santana. Revisão da indexação por Paloma Mesquita. Indexação das autoridades por Bruna Santos. Complementação no site por Paloma Mesquita.
- Regras ou convenções7.2
ISAD(G) ISAAR(CPF) ISDF ISDIAH
herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891- Datas da descrição7.3
- Descrição em 09-02-2021. Revisão da indexação em 13-01-2022. Indexação das autoridades em 17-01-2022. Complementação no site em 04-03-2022.
8Pontos de acesso
- Assuntos8.1
- Lugares8.1
- Gêneros documentais8.1
- Pontos de acesso de nome8.1
- Vinhaes
- Almino Affonso
- Júlio de Castilhos
- Espírito Santo
- José Hygino
- Theodureto Souto
- Ruy Barbosa
- Rosa Júnior
- Coelho e Campos
- Matta Machado
- Gabino Besouro
- Garcia Pires
- Saldanha Marinho
- Nilo Peçanha
- Aristides Maia
- João Pinheiro
- Pedro Américo
- Badaró
- Zama
- Serzedello Corrêa
- Ramiro Barcellos
- José Mariano
- Costa Machado
- Américo Lobo
- José Bevilacqua
- Prudente de Moraes
- Virgílio Damásio
- Chagas Lobato
- Amaro Cavalcanti
- Érico Coelho
- Baptista Laper
- Miguel de Castro
- Meira de Vasconcellos
9No repositório de origem
- Descrição no repositório de origem
- Objeto digital no repositório de origem