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Anais da 16ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 24 de dezembro de 1890
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Item documental · nível 6·BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-63-1014·24-12-1890·PDF no repositório de origem ↗
Documento
1Identificação
- Dimensão e suporte1.5
Bibliográfico. Impresso.1 peça, 39 p.
2Contextualização
- Produtor2.1
3Conteúdo e estrutura
- Âmbito e conteúdo3.1
Renúncia do Vice-Presidente do Congresso, que não é aceita, p. 859. – Sessão dia de Natal, p. 863. – O voto de louvor ao Exército e á Armada pela proclamação da República (adiamento da moção Americo Lobo), p. 863. – Votação do Titulo I do projeto de Constituição, do art. 12 até art. 15 – Órgãos da soberania nacional -, p. 865. – Discussão do Capitulo I, Secção I, do projeto de Constituição – Do Poder Legislativo – p. 870. Emendas, p. 870. – Das condições de elegibilidade para o Congresso Nacional (considerações e emenda do deputado Corrêa Rabello ao § 1o do art. 25), p. 872. - A República e varias questões nacionais (discurso do senador Saraiva), p. 875. – A Igreja e o Estado; o exercício dos cultos religiosos (discurso do deputado Tosta), p. 881.
4Condições de acesso e uso
- Condições de acesso4.1
Sem restrições de acesso ao conteúdo, documentação totalmente digitalizada.
Os documentos do fundo do Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891 são públicos e estão custodiados no arquivo permanente da Câmara dos Deputados, portanto, não possuem restrições de acesso.
herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891- Condições de reprodução4.2
Documentação digitalizada e disponível para consulta e download nesse site.
herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891
7Controle da descrição
- Nota do arquivista7.1
Descrição por Sabrina Santana. Revisão da indexação por Paloma Mesquita. Indexação das autoridades por Bruna Santos. Complementação no site por Paloma Mesquita.
- Regras ou convenções7.2
ISAD(G) ISAAR(CPF) ISDF ISDIAH
herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891- Datas da descrição7.3
- Descrição em 09-02-2021. Revisão da indexação em 13-01-2022. Indexação das autoridades em 17-01-2022. Complementação no site em 04-03-2022.
8Pontos de acesso
- Assuntos8.1
- Alfândega
- Congresso Nacional
- Contestação
- Culto religioso
- Discriminação das rendas
- Dívida estadual
- Elegibilidade
- Eleição
- Emenda
- Estatística
- Exército
- Governo Provisório
- Imposto de consumo
- Imposto de Exportação
- Moção
- Monarquia
- Poder Legislativo
- Proclamação da República (1889)
- Projeto de constituição
- Renúncia ao mandato parlamentar
- Sistema eleitoral
- Soberania nacional
- Lugares8.1
- Gêneros documentais8.1
- Pontos de acesso de nome8.1
- Tolentino de Carvalho
- Almeida Nogueira
- Frederico Borges
- José Bevilacqua
- Aristides Maia
- Gabino Besouro
- Tosta
- Ramiro Barcellos
- ngelo Pinheiro
- Serzedello Corrêa
- Saraiva (José Antônio Saraiva)
- Corrêa Rabello
- Gil Goulart
- Prudente de Moraes
- Elizeu de Souza
- Matta Machado
- Almino Affonso
- Miguel de Castro
- José Mariano
- Lauro Muller
- Américo Lobo
- Zama
- Uchôa Rodrigues
- Augusto de Freitas
- Moraes Barros
- Antônio Euzébio
9No repositório de origem
- Descrição no repositório de origem
- Objeto digital no repositório de origem