Anais da 24ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 5 de janeiro de 1891

Bibliográfico. Impresso.1 peça, 51 p.

• Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

- A redução do mandato presidencial a quatro anos (reclamação do deputado Pedro Americo), p. 119. – Sessão no dia de Reis (requerimento do deputado Tosta, para que não haja), p. 120. – Equiparação do número de deputados e senadores (moção Almeida Barreto) – discussão: considerações do senador Almeirda Barreto, p. 121: do deputado Thomaz Delfino, p. 122; do senador Ubaldino do Amaral, p. 124, e requerimento do deputado Pedro Americo, p. 128. – Sessão no dia de Reis (rejeição do requerimento Tosta), p. 129. – Discussão da Secção III do projeto de Constituição, p. 129. – Emendas, p. 129. – A organização do Poder Judiciário: a dualidade judiciária: a conversão do meio circulante (discurso do deputado Leopoldo de Bulhoes), p. 131. – A defesa do parecer da Comissão dos 21 por um relator que o assinara com restrições (dúvida levantada pelo deputado Augusto de Freitas), p. 147. – A organização do Poder judiciário: a unidade judiciária (discurso do senador José hygino), p. 148. – A organização do Poder Judiciário: a unidade judiciária (considerações do deputado Badaró), p. 166 – Licença ao deputado Francisco Sodré (parecer), p. 168.

Descrição por Sabrina Santana. Revisão da indexação por Paloma Mesquita. Indexação das autoridades por Bruna Santos. Complementação no site por Paloma Mesquita.

• Ato adicional
• Banco do Brasil (BB)
• Comissão dos 21
• Declaração de voto
• Discriminação das rendas
• Dualidade de legislação
• Dualidade judiciária
• Federação
• Licença parlamentar
• Mandato Parlamentar
• Meio circulantes
• Ministro de Estado
• Monarquia
• Período presidencial
• Poder Executivo
• Poder Judiciário
• Projeto de constituição
• Regimento
• República Unitária
• Responsabilidade dos ministros
• Soberania
• Supremo Tribunal Federal (STF)
• Unidade de legislação
• Unidade judiciária

• Rio de Janeiro (DF) (1889-1960)

• Bibliográfico
• Impresso
• Papel
• Volume

• Leopoldo de Bulhões
• Badaró
• França Carvalho
• Aristides Maia
• Campos Salles
• Meira de Vasconcellos
• Bernardino de Campos
• Augusto de Freitas
• Amaro Cavalcanti
• Espírito Santo
• José Hygino
• Serzedello Corrêa
• Frederico Borges
• Arquivo Histórico da Câmara dos Deputados
• Retumba
• Oliveira Pinto
• Aristides Lobo
• Ubaldino do Amaral
• Cassiano do Nascimento
• Nilo Peçanha
• Thomaz Delphino
• Almeida Barreto
• Tosta
• Amphilophio
• Pedro Américo
• Prudente de Moraes
• Comissão dos 21

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