• Anais da 25ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 6 de janeiro de 1891

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Documento

1Identificação

Dimensão e suporte1.5

Bibliográfico. Impresso.1 peça, 49 p.

2Contextualização

3Conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo3.1

- Discussão da Secção III do projeto de Constituição, p. 170. – A organização do Poder Judiciário: a soberania na União e nos Estados; a dualidade judiciária (discurso do deputado Augusto de Freitas), 170. – A organização do Poder Judiciário: a dualidade judiciária (discurso e justificação de emendas, do deputado Gonçalves Chaves), p. 192. – A organização do Poder Judiciário : a unidade judiciária: a unidade judiciária e os resultados práticos de uma magistratura uma, ou dual (discurso do deputado Espirito Santo), p. 205. – Emendas p. 216.

4Condições de acesso e uso

Condições de acesso4.1

Sem restrições de acesso ao conteúdo, documentação totalmente digitalizada.

Os documentos do fundo do Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891 são públicos e estão custodiados no arquivo permanente da Câmara dos Deputados, portanto, não possuem restrições de acesso.

herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891
Condições de reprodução4.2

Documentação digitalizada e disponível para consulta e download nesse site.

herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

7Controle da descrição

Nota do arquivista7.1

Descrição por Sabrina Santana. Revisão da indexação por Paloma Mesquita. Indexação das autoridades por Bruna Santos. Complementação no site por Paloma Mesquita.

Regras ou convenções7.2

ISAD(G) ISAAR(CPF) ISDF ISDIAH

herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891
Datas da descrição7.3
Descrição em 10-02-2021. Revisão em 14-01-2022. Indexação das autoridades em 18-01-2022. Complementação no site em 04-03-2022.

8Pontos de acesso

Gêneros documentais8.1

9No repositório de origem

Descrição no repositório de origem