• Anais da 33ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 15 de janeiro de 1891

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Documento

1Identificação

Dimensão e suporte1.5

Bibliográfico. Impresso.1 peça, 34 p.

2Contextualização

3Conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo3.1

- Mudança da Câmara e Senado para os seus antigos edifícios (indicação do deputado José Avelino e outros), p. 562. – A organização dos Estados (declarações de voto sobre a moção José Marianno), p. 563. – Discussão do Titulo IV do projeto de Constituição, p. 563. – Emenda, 564. – Declaração de direitos: a separação da Igreja do Estado; o casamento civil (discurso do senador Coelho e Campos), p. 564. – O encerramento da discussão (requerimento do deputado João de Siqueira: aprovado), p. 578. – A igualdade do ato civil da mulher ao do homem (declaração do deputado Costa Machado), p. 579. – Votação, do art. 69 até o § 6° do art. 72. – Laicidade do ensino nos estabelecimentos públicos, p. 580. – Declarações de voto, p. 593.

4Condições de acesso e uso

Condições de acesso4.1

Sem restrições de acesso ao conteúdo, documentação totalmente digitalizada.

Os documentos do fundo do Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891 são públicos e estão custodiados no arquivo permanente da Câmara dos Deputados, portanto, não possuem restrições de acesso.

herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891
Condições de reprodução4.2

Documentação digitalizada e disponível para consulta e download nesse site.

herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

7Controle da descrição

Nota do arquivista7.1

Descrição por Amanda Nogueira. Indexação das autoridades por Bruna Santos. Revisão da indexação por Paloma Mesquita. Complementação no site por Paloma Mesquita.

Regras ou convenções7.2

ISAD(G) ISAAR(CPF) ISDF ISDIAH

herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891
Datas da descrição7.3
Descrição em 07-12-2020. Indexação das autoridades em 18-01-2022. Revisão da indexação em 20-01-2022. Complementação no site em 04-03-2022.

8Pontos de acesso

Gêneros documentais8.1

9No repositório de origem

Descrição no repositório de origem