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Anais da 34ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 16 de janeiro de 1891
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Item documental · nível 6·BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-64-1034·16-01-1891·PDF no repositório de origem ↗
Documento
1Identificação
- Dimensão e suporte1.5
Bibliográfico. Impresso.1 peça, 34 p.
2Contextualização
- Produtor2.1
3Conteúdo e estrutura
- Âmbito e conteúdo3.1
- A exploração das minas de ferro no Estado de Minas Gerais (requerimento do deputado Badaró), p. 596. – A prisão do Dr. Manoel Murtinho pelo governador de Mato Grosso, e a demissão do mesmo governador: protesto do senador Aquelino do Amaral, p. 597: declaração da maioria da representação mato-grossense, p.601: resposta do deputado Antonio Azevedo ao Senador Aquelino do Amaral, e encaminhamento de uma representação dos habitantes e de Santa Maria do Paranáhyba, protestando contra a invasão do respectivo território, mandada fazer pelo governador de Goya, p. 602. - Votação, do § 7o do art. 72 até o art. 75 – Especificação de direitos e garantias expressos na Constituição, 608. – Declarações de voto, p. 617. – discussão do Titulo V do projeto de Constituição, p. 618. – Emendas, p. 618. – O recrutamento para o Exército e a Armada; a Marinha de guerra e a Marinha mercante (discurso do deputado Retumba), p. 620. – A redação da parte propriamente constitucional do projeto, para entrar em discussão logo depois de votadas as Disposições gerais e as Disposições transitórias (proposta do deputado José Marianno), p. 626.
4Condições de acesso e uso
- Condições de acesso4.1
Sem restrições de acesso ao conteúdo, documentação totalmente digitalizada.
Os documentos do fundo do Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891 são públicos e estão custodiados no arquivo permanente da Câmara dos Deputados, portanto, não possuem restrições de acesso.
herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891- Condições de reprodução4.2
Documentação digitalizada e disponível para consulta e download nesse site.
herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891
7Controle da descrição
- Nota do arquivista7.1
Descrição por Amanda Nogueira. Indexação das autoridades por Bruna Santos. Revisão da indexação por Paloma Mesquita. Complementação no site por Paloma Mesquita.
- Regras ou convenções7.2
ISAD(G) ISAAR(CPF) ISDF ISDIAH
herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891- Datas da descrição7.3
- Descrição em 05-02-2021. Revisão da indexação em 20-01-2022. Complementação no site em 04-03-2022.
8Pontos de acesso
- Assuntos8.1
- Abolição das loterias
- Acumulação de cargos
- Aposentadoria
- Capacidade de exercício
- Companhia de Jesus
- Culto religioso
- Demissão
- Elegibilidade
- Eleição
- Estado de sítio
- Exército
- Funcionalismo público
- Governo Provisório
- Habeas corpus
- Imposto
- Juros
- Legalidade do imposto
- Liberdade de Testar
- Marinha de Guerra
- Mendicidade
- Minas de ferro
- Ministro de culto religioso
- Navegação de cabotagem
- Organização dos estados
- Pena de morte
- Profissão
- Propriedade do cargo
- Protesto
- Recutramento
- Registro Civil
- Serviço militar
- Serviço militar obrigatório
- Sigilo de correspondência
- Sistema eleitoral
- Subvenção
- Supremo Tribunal Militar (1893-1946)
- Títulos e condecorações
- Vadiagem
- Voto Feminino
- Gêneros documentais8.1
- Pontos de acesso de nome8.1
- Amaro Cavalcanti
- José Mariano
- Fonseca Hermes
- Nilo Peçanha
- Frederico Serrano
- Sá Andrade
- Moraes Barros
- Retumba
- Fróes da Cruz
- Costa Machado
- João de Avellar
- Lauro Sodré
- Baptista da Motta
- Alcindo Guanabara
- Ubaldino do Amaral
- Arquivo Histórico da Câmara dos Deputados
- Cantão
- Lauro Muller
- Serzedello Corrêa
- Tavares Bastos
- Meira de Vasconcellos
- Barbosa Lima
- Tosta
- Caetano de Albuquerque
- Pinheiro Guedes
- Antônio Azeredo
- Aquelino do Amaral
- João Lopes
- Badaró
- Prudente de Moraes
9No repositório de origem
- Descrição no repositório de origem
- Objeto digital no repositório de origem