• Anteprojeto e Substitutivo da Comissão VIII

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1Identificação

Dimensão e suporte1.5

0,04 metros lineares em papel.

2Contextualização

3Conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo3.1

Substitutivo e anteprojeto aprovados pela Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação (VIII).

4Condições de acesso e uso

Condições de acesso4.1

A documentação encontra-se disponível para consulta e pesquisa pública no Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.

herdado de Fundo: Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Condições de reprodução4.2

A documentação textual pode ser reproduzida por via fotográfica ou digital; as fotografias analógicas podem ser reproduzidas por meio fotográfico ou digital.

herdado de Fundo: Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

6Notas

Notas gerais6.2

Visualize em:
Substitutivo do Relator (1ª publicação) - https://www.camara.leg.br/internet/constituicao20anos/DocumentosAvulsos/vol-202.pdf
Substitutivo do Relator (2ª publicação) - https://www.camara.leg.br/internet/constituicao20anos/DocumentosAvulsos/vol-204.pdf
Substitutivo (nova redação) - https://www.camara.leg.br/internet/constituicao20anos/DocumentosAvulsos/vol-205.pdf
Anteprojeto da Comissão - https://www.camara.leg.br/internet/constituicao20anos/DocumentosAvulsos/vol-206.pdf

Identificadores alternativos: Código - Quadro de Arranjo 2018: BR DFCD AC 1988-VIII-APVIII; Código - Quadro de Arranjo 2018: BR DFCD AC 1988-VIII-APVIII-DVIII

9No repositório de origem

Descrição no repositório de origem