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Documentos originais da 13ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 20 de dezembro de 1890
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Dossiê / processo · nível 5·BR DFCD AC1891-DISC-1-13·15-12-1890 a 20-12-1890·4 descrições abaixo, 4 com objeto digital
Neste dossiê 4 descrições
- PDFMoção dos constituintes Barão de São Marcos, Almeida Barreto, Matta Bacellar e outros sobre a eliminação dos vestígios da escravidão nos arquivos nacionais
- PDFEmenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao parágrafo 6º, artigo 6º do Projeto de Constituição, sobre bancos emissores
- PDFEmenda dos constituintes Athayde Júnior, Gil Goulart, Monteiro de Barros e outros ao artigo 8º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre as competências do Governo Federal e dos estados sobre tributação
- PDFEmenda dos constituintes Mursa, Schmidt, Rodolpho Miranda e outros ao artigo 3º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a demarcação de área da futura Capital Federal
1Identificação
- Dimensão e suporte1.5
Papel. Textual. Manuscrito. 4 itens documentais.
2Contextualização
4Condições de acesso e uso
- Condições de acesso4.1
Sem restrições de acesso ao conteúdo, documentação totalmente digitalizada.
Os documentos do fundo do Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891 são públicos e estão custodiados no arquivo permanente da Câmara dos Deputados, portanto, não possuem restrições de acesso.
herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891- Condições de reprodução4.2
Documentação digitalizada e disponível para consulta e download nesse site.
herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891
6Notas
- Notas gerais6.2
Dossiê composto dos itens 181 ao 184.
7Controle da descrição
- Regras ou convenções7.2
ISAD(G) ISAAR(CPF) ISDF ISDIAH
herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891
9No repositório de origem
- Descrição no repositório de origem