• Documentos originais da 12ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 19 de dezembro de 1890

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Dossiê / processo · nível 5BR DFCD AC1891-DISC-1-1216-12-1890 a 19-12-18905 descrições abaixo, 5 com objeto digital

Neste dossiê 5 descrições

  1. PDFComunicado do constituinte Joaquim Felício, que dispõe sobre sua ausência nas sessões do Congresso por motivo de doença em famíliaItem documental · 16-12-1890
  2. PDFRequerimento do constituinte Leandro Maciel solicitando licença para ausentar-se, por motivo de doença em pessoa de sua família. Com despacho nomeando comissão, composta pelos constituintes Retumba, Serzedello Corrêa e Coelho e Campos, para dar parecer ao requerimentoItem documental · 19-12-1890
  3. PDFEmenda do constituinte Felisbello Freire ao artigo 8º do Projeto de Constituição, sobre tributação de impostos pelos estadosItem documental · s/d
  4. PDFEmenda dos constituintes Espírito Santo, Bezerril Fontenelle, Dionísio Cerqueira e outros ao artigo 6º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a arrecadação de rendas pelos estados e das competências dos estados e da União para decretação de impostosItem documental · s/d
  5. PDFEmenda do constituinte Américo Lobo ao Preâmbulo e aos artigos 2º, 3º, 6º, 8º e 13 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre o texto para o Preâmbulo, sobre a formação dos estados e da capital da União, sobre impostos dos estados e da União, e sobre viação férreaItem documental · 19-12-1890

1Identificação

Dimensão e suporte1.5

Papel. Textual. Manuscrito. 5 itens documentais.

2Contextualização

Produtor2.1
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891 herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891
Entidade custodiadora
Arquivo Histórico da Câmara dos Deputados herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

4Condições de acesso e uso

Condições de acesso4.1

Sem restrições de acesso ao conteúdo, documentação totalmente digitalizada.

Os documentos do fundo do Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891 são públicos e estão custodiados no arquivo permanente da Câmara dos Deputados, portanto, não possuem restrições de acesso.

herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891
Condições de reprodução4.2

Documentação digitalizada e disponível para consulta e download nesse site.

herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

6Notas

Notas gerais6.2

Dossiê composto dos itens 176 ao 180.

7Controle da descrição

Regras ou convenções7.2

ISAD(G) ISAAR(CPF) ISDF ISDIAH

herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

9No repositório de origem

Descrição no repositório de origem