• Documentos originais da 17ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 26 de dezembro de 1890

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Dossiê / processo · nível 5BR DFCD AC1891-DISC-1-1722-12-1890 a 26-12-18908 descrições abaixo, 8 com objeto digital

Neste dossiê 8 descrições

  1. PDFDeclaração de voto do constituinte Bellarmino Mendonça sobre emenda do constituinte Júlio de Castilhos ao artigo 8º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre as competências exclusivas dos estadosItem documental · 26-12-1890
  2. PDFRequerimento do constituinte Oiticica solicitando ao Governo informações sobre rendas arrecadadasItem documental · 26-12-1890
  3. PDFEmenda do constituinte Badaró aos artigos 17, 23, 24, 25, 26 do Projeto de Constituição sobre funcionamento do Congresso Nacional, condições de elegibilidade e vencimentos de seus membrosItem documental · 12-1890
  4. PDFEmenda do constituinte Justiniano de Serpa ao artigo 22 do Projeto de Constituição relativa ao compromisso dos membros do Congresso Nacional ao tomarem posseItem documental · s/d
  5. PDFEmenda dos constituintes Tosta, Santos Pereira e Coelho e Campos ao artigo 22 do Projeto de Constituição relativa ao compromisso dos membros do Congresso Nacional ao tomarem posseItem documental · 12-1890
  6. PDFEmenda, do constituinte Zama, aos artigos 18, 19, 23 e 26 do Projeto de Constituição, sobre o funcionamento da Câmara e do Senado, condições de elegibilidade e vencimentos de seus membrosItem documental · 1890-12-22
  7. PDFEmenda do constituinte Zama ao capítulo 1º, artigo 21 do Projeto de Constituição relativa à prisão de parlamentaresItem documental · 22-12-1890
  8. PDFEmenda do constituinte Zama ao capítulo 1º, artigo 24 do Projeto de Constituição relativa à proibição a parlamentares de celebração de contratos com o poder executivo, assim como, receber empregos e comissões remuneradasItem documental · 22-12-1890

1Identificação

Dimensão e suporte1.5

Papel. Textual. Manuscrito. 8 itens documentais.

2Contextualização

Produtor2.1
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891 herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891
Entidade custodiadora
Arquivo Histórico da Câmara dos Deputados herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

4Condições de acesso e uso

Condições de acesso4.1

Sem restrições de acesso ao conteúdo, documentação totalmente digitalizada.

Os documentos do fundo do Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891 são públicos e estão custodiados no arquivo permanente da Câmara dos Deputados, portanto, não possuem restrições de acesso.

herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891
Condições de reprodução4.2

Documentação digitalizada e disponível para consulta e download nesse site.

herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

6Notas

Notas gerais6.2

Dossiê composto dos itens 219 ao 226.

7Controle da descrição

Regras ou convenções7.2

ISAD(G) ISAAR(CPF) ISDF ISDIAH

herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

9No repositório de origem

Descrição no repositório de origem