• Documentos originais da 18ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 27 de dezembro de 1890

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Dossiê / processo · nível 5BR DFCD AC1891-DISC-1-1827-12-18909 descrições abaixo, 9 com objeto digital

Neste dossiê 9 descrições

  1. PDFEmenda do constituinte José Mariano ao artigo 24 do Projeto de Constituição sobre proibição a parlamentares de integrarem diretoria de bancos, companhias ou empresas favorecidas pelo Governo FederalItem documental · s/d
  2. PDFEmenda do constituintes Barbosa Lima, Uchoa Rodriguez, José Bevilacqua e outros ao artigo 17 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o funcionamento do CongressoItem documental · s/d
  3. PDFEmenda do constituinte Chagas Lobato, João de Avellar, Domingos Porto e outro ao parágrafo 2°, artigo 18 do Projeto de Constituição sobre diplomação dos parlamentaresItem documental · 27-12-1890
  4. PDFDeclaração de voto do constituinte Pinheiro Guedes ao parágrafo 2°, artigo 25 do Projeto de Constituição sobre naturalização de estrangeirosItem documental · 27-12-1890
  5. PDFDeclaração de voto do constituinte José Bevilacqua referente à votação nominal sobre a emenda ao aditivo do Projeto de ConstituiçãoItem documental · 27-12-1890
  6. PDFDeclaração de voto do constituinte Bellarmino Mendonça quanto à emenda do constituinte ZamaItem documental · 27-12-1890
  7. PDFDeclaração de voto dos constituintes Gil Goulart, Monteiro de Barros e Domingos Vicente quanto às emendas ao artigo 23 do Projeto de Constituição, apresentadas pelos constituintes Zama e Badaró, relativas à atribuição do Congresso para igualar os subsídios dos parlamentaresItem documental · s/d
  8. PDFDeclaração de voto dos constituintes Bellarmino Carneiro e Nogueira Paranaguá à emenda do constituinte Zama ao Projeto de ConstituiçãoItem documental · 27-12-1890
  9. PDFDeclaração de voto dos constituintes Almino Affonso, José Bernardo e Amorim Garcia à emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao Projeto de Constituição, relativa à capacidade política do cidadãoItem documental · 27-12-1890

1Identificação

Dimensão e suporte1.5

Papel. Textual. Manuscrito. 9 itens documentais.

2Contextualização

Produtor2.1
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891 herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891
Entidade custodiadora
Arquivo Histórico da Câmara dos Deputados herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

4Condições de acesso e uso

Condições de acesso4.1

Sem restrições de acesso ao conteúdo, documentação totalmente digitalizada.

Os documentos do fundo do Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891 são públicos e estão custodiados no arquivo permanente da Câmara dos Deputados, portanto, não possuem restrições de acesso.

herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891
Condições de reprodução4.2

Documentação digitalizada e disponível para consulta e download nesse site.

herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

6Notas

Notas gerais6.2

Dossiê composto dos itens 227 ao 235.

7Controle da descrição

Regras ou convenções7.2

ISAD(G) ISAAR(CPF) ISDF ISDIAH

herdado de Fundo: Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

9No repositório de origem

Descrição no repositório de origem